A partir deste mês de fevereiro, o valor das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ficar mais caro. Pois, a contribuição previdenciária tem como base o salário mínimo vigente que, em 2023, é no valor de R$ 1.302,00.
Assim, com a reforma da Previdência aprovada em 2019, o valor da contribuição passou a ser progressivo. Portanto, é cobrado apenas sobre a parcela do salário correspondente a cada faixa, o que faz com que a contribuição seja menor.
Contribuição em 2023
Então, se o trabalhador recebe até um salário mínimo, a alíquota de contribuição é de 7,5% sobre R$ 1.302,00. Além de outros percentuais que incidem no valor excedido. Confira:
- Até 1 salário mínimo (R$ 1.302,00): 7,5%;
- De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%;
- De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%;
- De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%.
Confira um exemplo: Um trabalhador que tenha o salário no valor de R$ 1.800,00 pagará 7,5% sobre R$ 1.302,00 que dá R$ 135,00 e pagará 9% sobre o valor excedente de R$ 498,00 que dá R$ 44,82. Portanto, ele contribuirá com um total de R$ 179,82.
Contribuição MEI
Para além disso, o microempreendedor individual (MEI) faz sua contribuição ao INSS por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que corresponde a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 65,10. Já a contribuição do MEI Caminhoneiro é de 12% do piso salarial, o que corresponde a R$ 156,24.
Contribuição Facultativa
Em síntese, o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos benefícios previdenciários. Dessa forma, o valor da contribuição facultativa em 2023 depende da categoria. Confira:
- Contribuição de 20% (Código GPS 1406) — R$ 260,40;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1473) — R$ 143,22;
- Contribuição Baixa Renda de 5% (1929) — R$ 65,10.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com
