Qual é o valor do auxílio-aluguel que Lula aprovou?

Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que prevê o pagamento por até seis meses de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. Assim, um dos objetivos do projeto era incluir o benefício entre as medidas protetivas de urgência determinadas pela Lei Maria da Penha.

Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, então, o PL que foi convertido em lei. No entanto, ainda há algumas dúvidas quanto ao novo benefício oferecido pelo Governo Federal. Confira!

Valor do auxílio-aluguel

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a definição do valor do auxílio-aluguel ocorrerá conforme a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da mulher vítima de violência. Contudo, a medida não exemplificou qual o valor que servirá de base para o benefício.

O que se sabe é que estados e municípios serão responsáveis por custear o auxílio-aluguel por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale lembrar que, atualmente, esse público feminino tem prioridade no recebimento do Auxílio Gás Nacional, que contempla os beneficiários com o valor de um botijão de gás de cozinha de 13kg.

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Violência doméstica contra a mulher

Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, baseado em dados de 2022, houve um aumento dos crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, 88,7% das vítimas de estupro de identificavam pelo sexo feminino.

Embora as mortes violentas intencionais tenham apresentado queda no Brasil, no referido período, os homicídios e feminicídios cresceram. Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou ao g1 que, no ano passado, o país ficou mais inseguro para as mulheres. 

Diante disso, o auxílio-aluguel veio em boa hora, já que concede maior autonomia para que esse público deixe o antigo lar e inicie uma vida nova.

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