Quando a desoneração dos combustíveis acontecerá?

Ela foi feita pelo governo Bolsonaro como uma tentativa de controlar as altas no preço. Naquele momento, ele reduziu o valor do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) federal cobrado pela gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.

No início do ano, o governo Lula resolveu prorrogar a redução de ICMS. Assim, a desoneração de combustíveis para a gasolina e o etanol ganhou mais 60 dias. Entretanto, a redução continua até o fim de 2023 para os outros.

Fim da desoneração de combustíveis

Portanto, a partir de março, a cobrança do ICMS voltará normalmente. Dessa forma, espera-se que o preço da gasolina e do álcool pagos pelo consumidor sofra aumento.

Apesar de ser um assunto que agrada a população, a equipe econômica do governo não vê com bons olhos a desoneração dos combustíveis. De acordo com o Ministério da Fazendo, em 2023 a União deixou de arrecadar R$ 25 bilhões.

Por isso, ainda não existem conversas no Ministério da Fazenda sobre a continuação da redução do ICMS para gasolina e álcool. Conforme disseram interlocutores, o assunto ainda não foi abordado com o presidente Lula.

Além disso, a equipe econômica precisa encontrar formas para equilibrar a economia do país. Portanto, eliminar uma fonte de renda não é uma medida interessante no momento.

E os preços?

Apesar da proximidade do fim da desoneração dos combustíveis, o governo ainda não tem uma solução para reduzir o preço do álcool e da gasolina e manter a arrecadação de impostos.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para continuar com a redução do ICMS, o governo precisa encontrar uma outra fonte de renda para suprir o montante que deixará de ser arrecadado.

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