Notícia ruim para os motoristas brasileiros: a desoneração dos combustíveis está chegando ao fim. A extensão feita pelo presidente Lula (PT) no começo do ano tem a validade de 60 dias. Assim, vai chegar ao fim no final de fevereiro.
Ela foi feita pelo governo Bolsonaro como uma tentativa de controlar as altas no preço. Naquele momento, ele reduziu o valor do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) federal cobrado pela gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
No início do ano, o governo Lula resolveu prorrogar a redução de ICMS. Assim, a desoneração de combustíveis para a gasolina e o etanol ganhou mais 60 dias. Entretanto, a redução continua até o fim de 2023 para os outros.
Fim da desoneração de combustíveis
Portanto, a partir de março, a cobrança do ICMS voltará normalmente. Dessa forma, espera-se que o preço da gasolina e do álcool pagos pelo consumidor sofra aumento.
Apesar de ser um assunto que agrada a população, a equipe econômica do governo não vê com bons olhos a desoneração dos combustíveis. De acordo com o Ministério da Fazendo, em 2023 a União deixou de arrecadar R$ 25 bilhões.
Por isso, ainda não existem conversas no Ministério da Fazenda sobre a continuação da redução do ICMS para gasolina e álcool. Conforme disseram interlocutores, o assunto ainda não foi abordado com o presidente Lula.
Além disso, a equipe econômica precisa encontrar formas para equilibrar a economia do país. Portanto, eliminar uma fonte de renda não é uma medida interessante no momento.
E os preços?
Apesar da proximidade do fim da desoneração dos combustíveis, o governo ainda não tem uma solução para reduzir o preço do álcool e da gasolina e manter a arrecadação de impostos.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para continuar com a redução do ICMS, o governo precisa encontrar uma outra fonte de renda para suprir o montante que deixará de ser arrecadado.
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