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O auxílio reclusão é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos dependentes de um segurado encarcerado. O intuito deste benefício é ajudar a família do beneficiário por um certo tempo enquanto ele estiver preso em regime fechado. Entenda!
Quem tem direito ao auxílio reclusão?
O auxílio reclusão é um benefício previdência direcionado a familiares que dependiam financeiramente do segurado preso. Sendo assim, o cidadão precisa ser:
- Cônjuge ou companheiro;
- Filho ou irmão com menos de 21 anos, salvo pessoas com certos tipos de deficiência ou invalidez;
- Pais.
É importante ressaltar que a dependência econômica deverá ser comprovada para que o benefício comece a ser pago.
Por quanto tempo o auxílio é pago?
A duração do auxílio reclusão é variável, já que para cônjuge ou companheiros o benefício pode ser pago por somente 4 meses caso o segurado tenha realizado menos de 18 contribuições ou se o casamento foi formalizado a menos de 2 anos da data da prisão. Para os demais casos, o auxílio será pago de acordo com a idade, entenda!
| Idade do dependente | Quantidade de anos que o auxílio será pago |
|---|---|
| Menos de 21 anos | 03 |
| De 21 a 26 anos | 06 |
| De 27 a 29 anos | 10 |
| De 30 a 40 anos | 15 |
| De 41 a 43 anos | 20 |
| Mais de 44 anos | Vitalício |
vale destacar que o auxílio reclusão também é pago de forma vitalícia aos dependentes que possuam determinadas deficiências ou invalidez.
Como solicitar o auxílio reclusão?
Para solicitar o auxílio reclusão, basta acessar o site Meu INSS, escolher a opção “Novo Pedido” e pesquisar por “Auxílio Reclusão”. Feito isso, será necessário preencher algumas lacunas com dados solicitados, como a declaração carcerária do segurado.
Por fim, é importante ressaltar que solicitantes menores de 16 anos devem realizar o procedimento pela Central de Atendimento 135.
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Imagem: sakhorn/ Shutterstock.com
