Quanto tempo dura o pagamento do salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães que acabaram de dar à luz ou que adotaram uma criança. Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda para as mães durante o período em que elas precisam se afastar do trabalho para cuidar dos seus filhos.

Duração do salário-maternidade pode variar

O tempo de duração do salário-maternidade varia de acordo com a situação da mãe. No caso das mães que acabaram de dar à luz, o benefício dura 120 dias, ou seja, quatro meses. Já no caso das mães que adotaram uma criança, o tempo de duração do benefício varia de acordo com a idade da criança.

No caso de adoção de crianças com até um ano de idade, o salário-maternidade tem duração de 120 dias. Para a adoção de crianças entre um e quatro anos de idade, o benefício dura 60 dias. Já para a adoção de crianças com idade entre quatro e oito anos, o tempo de duração do benefício é de 30 dias.

Quais são as regras para ter direito ao salário-maternidade?

Para ter direito ao salário-maternidade, a mãe precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos dez meses antes do nascimento do filho ou da adoção da criança. Além disso, é necessário que a mãe esteja afastada do trabalho, seja por licença maternidade ou por afastamento médico, e que tenha a qualidade de segurada do INSS.

Caso a mãe trabalhe como autônoma ou empregada doméstica, é necessário que ela tenha feito a contribuição ao INSS como segurada facultativa. No caso de mães desempregadas, elas também têm direito ao salário-maternidade, desde que estejam no período de graça – que é o período em que a pessoa ainda mantém a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir para o INSS.

Sobre o salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício importante para garantir a renda das mães durante o período em que elas precisam se afastar do trabalho para cuidar dos seus filhos. No entanto, é necessário estar atento às regras para ter direito a esse benefício e ao tempo de duração do mesmo, que varia de acordo com a situação da mãe.

Se você é mãe e precisa do salário-maternidade, verifique se você cumpre os requisitos necessários para ter direito a esse benefício.

Imagem: Prostock-studio/ Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital