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Quem é jovem aprendiz pode receber o BPC?

Entenda se um Jovem Aprendiz pode ter o Benefício por Prestação Continuada (BPC) cancelado por causa do programa.

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Carteira de Trabalho com um celular em cima com o aplicativo Meu INSS aberto, ambos estão sobre uma superfície de madeira

O Benefício por Prestação Continuada (BPC) é muito solicitado pelos cidadãos brasileiros. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou que 43% das solicitações de benefícios eram referentes ao BPC. 

Sendo um dos tipos de trabalho reconhecidos, o programa Jovem Aprendiz dá oportunidades no mercado de trabalho para jovens de todo o Brasil. Baseado nas exigências do programa, será possível que um jovem aprendiz possa receber o BPC. Entenda a seguir!

Como funciona o programa Jovem Aprendiz

Estima-se que cerca de 400 mil indivíduos sejam jovens aprendizes no Brasil. Quando um cidadão é contratado nessa modalidade, possui vínculo com a empresa, consequentemente, tem acesso a alguns direitos trabalhistas. Nesse contexto, é dever da empresa garantir o salário, o décimo terceiro, o vale-transporte e a jornada de trabalho reduzida. 

O Jovem Aprendiz se trata de um programa que tem o objetivo de inserir os jovens estudantes no meio profissional. Jovens entre 14 e 24 anos podem se inscrever, no entanto, caso a pessoa possua alguma deficiência física, não há limite de idade.

Quem pode receber o BPC

O BPC é destinado, em sua maioria, a idosos a partir de 65 anos de idade, mas o benefício também pode ser concedido às pessoas com deficiência (PCDs). Para ser um beneficiário do BPC, o indivíduo deve provar que não possui condições financeiras de se sustentar sozinho.

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A renda por cada pessoa da família desse beneficiário não pode ser superior à quarta parte do salário mínimo. Levando em consideração o salário mínimo atual, essa parte é o equivalente a R$ 325,50. O cidadão que recebe o BPC em decorrência de alguma deficiência e quer iniciar sua trajetória profissional pode ingressar no programa Jovem Aprendiz.

Para isso, a remuneração não pode ser superior à metade do salário mínimo. No entanto, visto que a carga horária do jovem aprendiz é reduzida, para que esse jovem possa estudar, geralmente o salario não ultrapassa esse limite. 

Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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