O Benefício por Prestação Continuada (BPC) é muito solicitado pelos cidadãos brasileiros. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou que 43% das solicitações de benefícios eram referentes ao BPC.
Sendo um dos tipos de trabalho reconhecidos, o programa Jovem Aprendiz dá oportunidades no mercado de trabalho para jovens de todo o Brasil. Baseado nas exigências do programa, será possível que um jovem aprendiz possa receber o BPC. Entenda a seguir!
Como funciona o programa Jovem Aprendiz
Estima-se que cerca de 400 mil indivíduos sejam jovens aprendizes no Brasil. Quando um cidadão é contratado nessa modalidade, possui vínculo com a empresa, consequentemente, tem acesso a alguns direitos trabalhistas. Nesse contexto, é dever da empresa garantir o salário, o décimo terceiro, o vale-transporte e a jornada de trabalho reduzida.
O Jovem Aprendiz se trata de um programa que tem o objetivo de inserir os jovens estudantes no meio profissional. Jovens entre 14 e 24 anos podem se inscrever, no entanto, caso a pessoa possua alguma deficiência física, não há limite de idade.
Quem pode receber o BPC
O BPC é destinado, em sua maioria, a idosos a partir de 65 anos de idade, mas o benefício também pode ser concedido às pessoas com deficiência (PCDs). Para ser um beneficiário do BPC, o indivíduo deve provar que não possui condições financeiras de se sustentar sozinho.
A renda por cada pessoa da família desse beneficiário não pode ser superior à quarta parte do salário mínimo. Levando em consideração o salário mínimo atual, essa parte é o equivalente a R$ 325,50. O cidadão que recebe o BPC em decorrência de alguma deficiência e quer iniciar sua trajetória profissional pode ingressar no programa Jovem Aprendiz.
Para isso, a remuneração não pode ser superior à metade do salário mínimo. No entanto, visto que a carga horária do jovem aprendiz é reduzida, para que esse jovem possa estudar, geralmente o salario não ultrapassa esse limite.
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