Quem é jovem aprendiz pode solicitar o BPC?

O jovem aprendiz recebe metade de um salário mínimo e benefícios como vale-transporte e 13° salário. Enquanto isso, o beneficiário do LOAS (como também é chamado) ganha um salário mínimo, mas não existe necessidade de exercício de uma função em determinada empresa. Sendo assim, saiba abaixo se o aprendiz pode pedir o BPC.

Sobre o jovem aprendiz

O programa foi criado para oportunizar o ingresso de jovens brasileiros em empresas. A partir do vínculo empregatício, eles têm acesso a uma rotina profissional e também aprimoram seus conhecimentos em uma instituição. Ou seja, os aprendizes têm atividades práticas e teóricas.

Para ser jovem aprendiz, o interessado deve ter entre 14 e 24 anos, estar cursando ou já ter se formado no ensino fundamental ou médio. Dessa forma, poderá atuar em diferentes áreas, sendo admitido para auxiliar no atendimento de pessoas, emissão e impressão de documentos, organização de pastas, arrumação de mercadorias, entre outros.

Em relação aos direitos dos jovens aprendizes, estes são:

• 13° salário e recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Assinatura na carteira de trabalho;
• Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
• Jornada de trabalho reduzida;
• Salário mínimo-hora;
• Vale-transporte.

Aprendiz e BPC

O jovem aprendiz pode receber o BPC do INSS, uma vez que o benefício não é calculado com base na renda familiar dividida por integrante. Sendo assim, durante seu contrato de aprendizagem, as pessoas com deficiência (PcD) devem receber seu salário (corresponde a metade do mínimo) e também o LOAS. 

O BPC é pago a idosos de 65 anos ou mais e também a pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade. Para solicitar, é necessário ter uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa que mora com o solicitante, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter um parecer de um assistente social da CRAS.

Imagem: fizkes / shutterstock.com