O Bolsa Família será oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa retorna com algumas mudanças em relação ao Auxílio Brasil e ainda promete incentivar o trabalho com carteira assinada.
Quem recebe o Bolsa Família não será expulso do CadÚnico quando arrumar emprego?
Novas medidas do governo Lula pretendem estimular o acesso ao mercado de trabalho formal para as famílias atendidas pelo Bolsa Família. Veja!
Nesse sentido, os boatos sobre a possibilidade de ser retirado do Cadastro Único (CadÚnico) em caso de conseguir um contrato de trabalho estão oficialmente desmentidos. Ainda que a família consiga uma renda superior ao determinado pelo programa, a inscrição será mantida.
A medida é uma forma de garantir um reingresso na folha de pagamentos do Bolsa Família de maneira mais fácil em situações de desemprego e necessidade de auxílio social.
As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.
Bolsa Família e trabalho formal
Uma das principais críticas do governo de Jair Bolsonaro ao Bolsa Família era que, segundo membros da gestão, o programa desestimulava a entrada no mercado de trabalho formal. Em resposta, nos anos anteriores, o ex-presidente Bolsonaro chegou a propor o pagamento de um bônus para os brasileiros que conseguissem um trabalho. Contudo, isso nunca aconteceu de fato.
Hoje, os brasileiros atendidos pelo programa que conseguem um trabalho formal, são retirados da folha de pagamento e direcionados para o fim da fila de espera em caso de demissão.
Com os novos mecanismos implementados pelo governo Lula (PT), os cidadãos podem, assim, arrumar uma vaga sem correr o risco de ser excluído totalmente da plataforma. Além disso, a gestão pretende zerar a fila de espera do benefício.
Critérios de renda do Bolsa Família
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O Bolsa Família é destinado para as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa a marca de R$ 226. Para o CadÚnico, porta de entrada para o auxílio, o recorte de renda é de meio salário mínimo (R$ 651).
A nova regra determinada faz com que os brasileiros continuem com o cadastro ativo até que pelo menos dois membros da família consigam um trabalho formal ou quando a renda aumentar de forma expressiva.
Imagem: rafapress / Shutterstock
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