Atualmente, alguns benefícios sociais são cumulativos, ou seja, os cidadãos podem receber diferentes auxílios sem nenhum tipo de impedimento. Nesse sentido, o Bolsa Família, o principal programa social do Governo Federal, não impede que as famílias atendidas recebam outros benefícios, pelo menos até o momento.
O programa petista será implementado oficialmente pelo governo Lula nos próximos meses, com novas regras e diretrizes. No entanto, dificilmente impossibilitará os brasileiros de acessar outros tipos de auxílio.
O registro no Cadastro Único, critério inicial para adesão ao Bolsa Família, serve também para o recebimento de outros benefícios. Assim, os cidadãos precisam ficar atentos aos recursos que podem ser solicitados.
Programas do Cadastro Único podem ser acumulados ao Bolsa Família
O CadÚnico é a plataforma de dados utilizada pelo Governo Federal para ter acesso aos brasileiros que atendem aos critérios básicos para receber auxílios sociais. Além do Bolsa Família, outros recursos podem ser disponibilizados por meio do cadastro. Confira alguns deles.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida);
- Carteira do Idoso;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Identidade Jovem;
- Bolsa Verde;
- Isenção de taxas de concursos públicos.
Nesses casos, o cidadão pode receber o valor do Bolsa Família normalmente e também os auxílios previstos pelos programas citados acima.
Ao que tudo indica, mesmo após a reformulação do programa, o principal critério para o recebimento dos R$ 600 mensais continuará sendo a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Critérios do Cadastro Único
Todas as pessoas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 651) podem realizar a inscrição no CadÚnico. Além disso, o cadastro aceita pessoas com renda mensal superior, desde que se encaixem nos critérios de algum programa que demande o registro.
Para isso, é necessário ir presencialmente até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, com a documentação pessoal e de todos os integrantes da família.
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