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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

Embora seja possível receber a aposentadoria juntamente com a pensão por morte, é preciso observar algumas regras. Confira!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Notas de cem e cinquenta reais com celular ao lado iniciando no aplicativo Meu INSS.

A pensão por morte é um benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido. Assim, aqueles que recebem o benefício também podem solicitar a aposentadoria, caso tenham direito.

No entanto, com a reforma da Previdência de 2019, para aqueles que recebem pensão por morte terem direito à aposentadoria, é preciso escolher o maior benefício como recebimento integral e o menor será pago de forma proporcional e vice-versa.

Qual percentual receberei do benefício de menor valor

Quanto maior o valor total, menor o percentual que será pago do benefício do menor valor, confira:

  • Até 1 salário mínimo: não há redução;
  • Até 2 salários mínimos: 60% do benefício;
  • Entre 2 e 3 salários mínimos: 40% do benefício;
  • Entre 3 e 4 salários mínimos: 20% do benefício;
  • Acima de 4 salários mínimos: 10% do benefício.

Outros benefícios

Além da aposentadoria, também é possível acumular outros benefícios do INSS com a pensão por morte:

  • Auxílio-maternidade;
  • Auxílio-reclusão;
  • Benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Pensão de Previdência de servidores públicos ou de militares.

Quem tem direito a pensão por morte?

Tem direito à pensão por morte os familiares do segurado de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

  • Cônjuge, companheira ou companheiro;
  • Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
  • Pais: Contanto que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
  • Irmãos: comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.

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Vale lembrar que é preciso apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.

Como solicitar a pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte basta seguir os passos abaixo:

  • Entrar no site Meu INSS;
  • Fazer login usando sua conta gov.br;
  • Clicar no botão “Novo Pedido”;
  • Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
  • Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutetrstock

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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