Quem será beneficiado com o fim da escala 6×1? Entenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere uma alteração significativa na organização da semana de trabalho, permitindo uma jornada reduzida de quatro dias sem diminuição salarial.

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Jornada de trabalho de 6×1 reduzida: a proposta em debate

A proposta de mudança, registrada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, traz a possibilidade de adoção de uma jornada semanal de 36 horas, sem mudança na carga horária diária de oito horas.

Segundo Erika Hilton, o objetivo é oferecer aos trabalhadores mais tempo de descanso e lazer, algo que ganha apelo com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado por Rick Azevedo, o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.

Hoje, a Constituição Federal limita a jornada a 44 horas semanais, distribuídas em seis dias, mas a PEC propõe reduzir esse total para 36 horas semanais, sem afetar o salário dos trabalhadores.

Com essa redução, a carga semanal seria distribuída em quatro dias de trabalho, permitindo que trabalhadores possam ter mais tempo livre, sem perda de remuneração.

Qual é a carga horária atual?

Atualmente, a legislação trabalhista estabelece que o expediente de trabalho seja de até oito horas diárias, totalizando 44 horas semanais.

O formato 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de folga, é amplamente adotado em setores como comércio e serviços, onde a flexibilidade da jornada é uma exigência operacional. No entanto, a rotina pode ser cansativa para os trabalhadores, especialmente quando eles precisam cumprir uma carga horária extensa em quase todos os dias da semana.

Setores mais impactados pela possível mudança

A proposta de fim da escala 6×1 pode trazer impactos variados, dependendo do setor de atuação. Para setores como comércio, hotelaria e serviços de alimentação, a carga horária de 6×1 é bastante comum, pois esses setores demandam uma presença constante dos trabalhadores.

Segundo a advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores, só no setor de comércio, operam com a escala 6×1, sendo o segundo setor que mais emprega no país, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Já para setores industriais e serviços específicos, como saúde, logística e segurança, a jornada de trabalho é baseada em escalas customizadas, com variações de horário que dependem das necessidades do empregador e das características da atividade profissional.

Comércio e serviços: principais beneficiados

Os trabalhadores do comércio e de serviços são os principais beneficiados com a proposta, pois representam a maioria das categorias que operam sob a escala 6×1.

Com a mudança, esses profissionais teriam um dia adicional de folga semanal, o que impactaria diretamente sua qualidade de vida e bem-estar. Esse formato de quatro dias trabalhados e três dias de folga poderia permitir uma maior flexibilidade e um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal para muitos trabalhadores.

No entanto, a mudança traria também desafios operacionais para as empresas desses setores, especialmente em relação à cobertura de turnos e à necessidade de mão de obra extra para compensar a redução nos dias de trabalho de cada colaborador.

A tramitação da PEC no Congresso Nacional

A aprovação de uma PEC demanda um processo extenso, e para ser discutida na Câmara dos Deputados e no Senado, a proposta de Erika Hilton precisa reunir apoio suficiente entre os parlamentares. Até o momento, a proposta conta com cerca de cem assinaturas, mas para avançar, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados.

O engajamento nas redes sociais, impulsionado pela popularização do Movimento Vida Além do Trabalho, é uma estratégia que busca dar visibilidade à causa e pressionar parlamentares a apoiarem a mudança da atual escala 6×1.

Desafios e adesão no Congresso

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho já causou divergências entre parlamentares e setores empresariais, que veem na medida uma possível dificuldade para garantir o funcionamento pleno das operações sem contratar novos funcionários.

Por outro lado, o movimento de apoio ao projeto segue crescendo, em especial entre aqueles que defendem maior qualidade de vida para os trabalhadores e mais tempo para atividades fora do trabalho.

A proposta de Erika Hilton reflete, assim, uma tendência global de reavaliação da carga horária e da organização do trabalho, algo que já foi implementado em países europeus como Islândia e Reino Unido com bons resultados para a produtividade e a saúde dos trabalhadores.

Com informações de: Extra

Imagem: JeannieR / shutterstock