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Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

A fibromialgia é uma doença que se caracteriza por causar fortes dores musculares em várias partes do corpo, por um período prolongado. Ou seja, a pessoa fica pelo menos 3 meses consecutivos com a dor. A condição prejudica, dentre outras coisas, a possibilidade da pessoa conseguir exercer o seu trabalho.

Diante disso, será que a pessoa que tem fibromialgia tem direito a algum benefício do INSS, como a aposentadoria por invalidez? Descubra a seguir.

Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

A fibromialgia é responsável por afastar muitas pessoas do seu trabalho por um período prolongado. Entretanto, há casos em que a incapacidade pode durar o resto da vida.

Quando ocorre o diagnóstico da doença, o portador pode garantir alguns benefícios. Tais como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Sendo assim, confira abaixo, uma breve descrição sobre cada um dos benefícios.

1 – Auxílio-doença

Esse benefício se concede à pessoa que não tem capacidade temporariamente de exercer as suas atividades de trabalho. Essa impossibilidade deve ser de pelo menos 15 dias seguidos. Sendo assim, para fazer o pedido do auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes critérios:

  • Incapacidade temporária para o trabalho por conta da fibromialgia;
  • Ter qualidade de segurado;
  • Ter completado o tempo mínimo de carência que é de 1 ano.

2 – Aposentadoria por invalidez

Esse benefício se concede à pessoa, que não tem capacidade permanente de trabalhar. Essa incapacidade pode ser decorrente de acidente ou doença. Sendo assim, para fazer o pedido de aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar permanentemente incapacitado para o trabalho por causa da fibromialgia;
  • Ter qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade;
  • Ter completado o tempo mínimo de carência que é de 1 ano.

3 – BPC/LOAS

Esse benefício se destina a quem é portador de fibromialgia e não consegue trabalhar, mas não cumpre os requisitos determinados para conseguir o auxílio-doença, ou a aposentadoria por invalidez.

O benefício se destina às pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou portadoras de alguma deficiência. Sendo assim, para fazer o pedido de BPC/LOAS, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • A síndrome deve provocar um impedimento de mais de 2 anos que, em interação com outras dificuldades, pode prejudicar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas;
  • A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Por fim, vale ressaltar que o portador de fibromialgia que quer pedir o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC, terá que passar por uma perícia médica do INSS.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com