A fibromialgia Ă© uma doença que se caracteriza por causar fortes dores musculares em várias partes do corpo, por um perĂodo prolongado. Ou seja, a pessoa fica pelo menos 3 meses consecutivos com a dor. A condição prejudica, dentre outras coisas, a possibilidade da pessoa conseguir exercer o seu trabalho.
Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?
A fibromialgia Ă© responsável por afastar muitas pessoas do seu trabalho por um perĂodo prolongado ou pelo resto da vida.
Diante disso, será que a pessoa que tem fibromialgia tem direito a algum benefĂcio do INSS, como a aposentadoria por invalidez? Descubra a seguir.
Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?
A fibromialgia Ă© responsável por afastar muitas pessoas do seu trabalho por um perĂodo prolongado. Entretanto, há casos em que a incapacidade pode durar o resto da vida.
Quando ocorre o diagnĂłstico da doença, o portador pode garantir alguns benefĂcios. Tais como o auxĂlio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Sendo assim, confira abaixo, uma breve descrição sobre cada um dos benefĂcios.
1 – AuxĂlio-doença
Esse benefĂcio se concede Ă pessoa que nĂŁo tem capacidade temporariamente de exercer as suas atividades de trabalho. Essa impossibilidade deve ser de pelo menos 15 dias seguidos. Sendo assim, para fazer o pedido do auxĂlio-doença, Ă© necessário cumprir os seguintes critĂ©rios:
- Incapacidade temporária para o trabalho por conta da fibromialgia;
- Ter qualidade de segurado;
- Ter completado o tempo mĂnimo de carĂŞncia que Ă© de 1 ano.
2 – Aposentadoria por invalidez
Esse benefĂcio se concede Ă pessoa, que nĂŁo tem capacidade permanente de trabalhar. Essa incapacidade pode ser decorrente de acidente ou doença. Sendo assim, para fazer o pedido de aposentadoria por invalidez, Ă© necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho por causa da fibromialgia;
- Ter qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade;
- Ter completado o tempo mĂnimo de carĂŞncia que Ă© de 1 ano.
3 – BPC/LOAS
Esse benefĂcio se destina a quem Ă© portador de fibromialgia e nĂŁo consegue trabalhar, mas nĂŁo cumpre os requisitos determinados para conseguir o auxĂlio-doença, ou a aposentadoria por invalidez.
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O benefĂcio se destina Ă s pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou portadoras de alguma deficiĂŞncia. Sendo assim, para fazer o pedido de BPC/LOAS, Ă© necessário cumprir os seguintes requisitos:
- A sĂndrome deve provocar um impedimento de mais de 2 anos que, em interação com outras dificuldades, pode prejudicar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas;
- A renda total da famĂlia nĂŁo pode ser superior a 1/4 do salário mĂnimo por pessoa.
Por fim, vale ressaltar que o portador de fibromialgia que quer pedir o auxĂlio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC, terá que passar por uma perĂcia mĂ©dica do INSS.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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