Quer se aposentar? Então fique por dentro das novas regras do INSS

Assim, para entrar com o pedido, o(a) interessado(a) precisa cumprir alguns critérios básicos, como idade mínima e tempo de contribuição. A partir da Reforma de 2019, esses parâmetros são alterados anualmente.

Dessa forma, dos 5 tipos de transição, 3 sofreram mudanças em 2023. Lembrando que as transições foram criadas para diminuir o impacto das mudanças na vida do trabalhador. 

Além disso, quem possui interesse tem a liberdade de escolher qual modelo de transição é mais vantajoso para o seu caso. Assim, o trabalhador não tem o seu direito adquirido ameaçado pelas alterações da reforma. 

Mudanças para se atentar

Se você quer se aposentar em 2023, precisa saber das mudanças em algumas das regras de transição. Por exemplo:

• Transição por pontos: a soma do tempo de contribuição e da idade gera uma pontuação para cada trabalhador. Em 2023 a pontuação mínima necessária é de 90 pontos para mulheres e 100 para os homens;
• Transição por tempo de contribuição e idade mínima: nesse modelo o trabalhador pode se aposentar ao atingir uma idade mínima, desde que tenha contribuído por determinado tempo. Em 2023, a idade mínima é de 58 para mulheres e 63 para homens, desde que eles tenham contribuído por 30 e 35 anos, respectivamente;
• Transição por idade: a partir de 2023, as mulheres que fizerem 62 anos e os homens que completarem 65 podem pedir a aposentadoria, desde que tenham contribuído por, no mínimo, 15 anos.

Como pedir a aposentadoria no INSS

O trabalhador que quer se aposentar pode entrar com o requerimento através do site ou aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Basta fazer o login, clicar em “Novo Pedido” e “Aposentadoria” e fornecer todas as informações e documentos pedidos. 

O prazo de resposta do INSS para um pedido de aposentadoria é de 90 dias.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock