A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anuncia a liberação de R$ 34,7 milhões em créditos para os usuários da Nota Fiscal Paulista. A novidade, desta vez, contempla compras feitas ainda em fevereiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores estão elegíveis para este benefício, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
O montante disponibilizado se divide em R$ 19 milhões destinados exclusivamente para entidades beneficentes, enquanto os R$ 15 milhões restantes serão distribuídos entre os consumidores cadastrados. Assim, estes créditos representam um retorno de parte do ICMS recolhido pelos estabelecimentos e podem ser utilizados de diversas formas, inclusive para abatimento do IPVA.
Como resgatar seus créditos da Nota Fiscal Paulista?
Para ter acesso aos valores, os participantes devem entrar no site oficial do programa ou usar o aplicativo disponível para smartphones e tablets. Lá, após o login, é possível visualizar o saldo e realizar a transferência para uma conta-corrente ou poupança, conforme a preferência do usuário. Assim, todo o processo é seguro e o valor estará disponível em até 20 dias após a solicitação.
Se você ainda não faz parte do programa Nota Fiscal Paulista, o cadastro é simples e pode ser feito diretamente pela internet. Dessa maneira, após realizado, cada compra com CPF registrado na nota proporcionará futuros créditos, que se acumulam e podem ser resgatados conforme explicado anteriormente.
Benefícios adicionais do programa
- Economia no IPVA: os créditos acumulados podem ser usados para diminuir o valor do IPVA, aliviando as despesas anuais dos motoristas.
- Doações: você pode optar por doar seus créditos para entidades de assistência social e outras áreas, apoiando iniciativas de grande valor social.
- Sorteios: além dos créditos, o programa também realiza sorteios mensais, oferecendo prêmios significativos para os participantes ativos.
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Ademais, desde sua implementação em 2007, o Nota Fiscal Paulista já redistribuiu aproximadamente R$ 18,7 bilhões em créditos e prêmios, mostrando-se uma iniciativa bem-sucedida de incentivo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo. Em 2024, a quantidade de beneficiados continua crescendo, solidificando o compromisso do estado em retribuir aos consumidores parte dos impostos coletados.
Imagem: Sergiy Zavgorodny / shutterstock.com
