Reajuste da iluminação pública no Rio é aprovado; sanção do prefeito é aguardada

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que terá até 15 dias para publicar a lei no Diário Oficial.

Leia mais: BJMINING e a mineração em nuvem sustentável

Críticas da oposição e debate acelerado

Apesar da aprovação expressiva, a votação gerou forte polêmica. Parlamentares da oposição questionaram a celeridade do processo, alegando que houve pouco espaço para discussão.

“A Câmara votou de forma relâmpago, porque o governo acelerou muito um projeto que chegou há pouco tempo. Isso vai aumentar em pelo menos 40% a taxa da Cosip, e em alguns casos pode chegar a 1.000%”, disse o vereador Pedro Duarte (Novo), em entrevista à CBN.

Segundo relatório apresentado pelo gabinete de Duarte, o reajuste da Cosip pode variar de 40,3% para imóveis residenciais até 1.270% para grandes consumidores.

Impacto na conta de luz

Os cálculos da oposição mostram que os impactos podem ser significativos para famílias e empresas de diferentes portes.

• Um pequeno comércio com consumo de 900 a 1.000 kWh/mês, por exemplo, teria a conta da Cosip elevada de R$ 33,93 para cerca de R$ 142 mensais.
• Já uma empresa de médio porte, consumindo entre 4.000 e 5.000 kWh/mês, pode ver o valor saltar de R$ 174 para R$ 803.

Para a oposição, os comerciantes de bairro e a classe média serão os mais penalizados pelo novo modelo.

Negociações e emendas aprovadas

Para garantir a aprovação, o governo municipal aceitou mudanças no texto original. A principal delas foi o aumento da faixa de isenção: antes, consumidores com até 100 kWh/mês não pagariam a Cosip; agora, o limite foi ampliado para 120 kWh/mês.

Além disso, foram aprovadas outras seis emendas. A mais relevante estabelece um teto máximo de R$ 5 mil para a cobrança mensal da contribuição, evitando que grandes empresas sejam sobrecarregadas.

Justificativa do governo

Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Paes defendeu que a alteração é necessária para viabilizar projetos de segurança pública na capital fluminense.

Segundo o texto, os recursos obtidos com a nova Cosip serão destinados a:

• implantação do sistema de videomonitoramento por câmeras em áreas estratégicas da cidade;
• custeio de operações da recém-criada Força Municipal, que terá atuação armada;
• manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

Segurança pública como prioridade

O governo municipal tem destacado que o investimento em iluminação e tecnologia é fundamental para reduzir a criminalidade e melhorar a sensação de segurança da população.

Especialistas, no entanto, ponderam que, apesar da importância do investimento, o impacto direto na conta de luz pode aumentar a insatisfação popular, especialmente em tempos de alta nos custos de energia elétrica.

O que muda para o consumidor

Com a aprovação do projeto, os consumidores cariocas devem observar as seguintes mudanças:

• Isenção para quem consome até 120 kWh/mês;
• Reajuste médio de 40,3% para residências;
• Possibilidade de aumentos entre 200% e 400% para pequenos comércios;
• Grandes empresas podem enfrentar aumentos de até 1.270%;
• Teto de R$ 5 mil para a Cosip em faturas corporativas.

Essas alterações ainda dependem da sanção do prefeito para entrarem em vigor.

Repercussão política e social

O tema promete gerar debates intensos nos próximos dias. Entidades representativas de comerciantes e industriais já se manifestaram contra a proposta, afirmando que o aumento pode prejudicar a competitividade e encarecer o custo de vida no Rio.

Já os defensores do projeto afirmam que o investimento em segurança e infraestrutura trará benefícios coletivos que justificam o reajuste.

Expectativas para a sanção

O prefeito Eduardo Paes tem até 15 dias para sancionar ou vetar parcialmente o projeto. Caso haja vetos, eles deverão ser analisados novamente pela Câmara Municipal.

A expectativa é de que o texto seja sancionado sem grandes alterações, já que a proposta contou com articulação direta da base governista.

Com informações de: CBN