Realmente existe alguma diferença entre aposentadoria e BPC?

Enquanto as aposentadorias são vitalícias, os benefícios assistenciais são eventuais. Por exemplo, as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial são benefícios previdenciários. 

Já os auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade são de natureza assistencial. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se, portanto, de um benefício assistencial do INSS e não de uma aposentadoria. 

Quem pode receber a aposentadoria do INSS?

O INSS concede aposentadoria a todos os seus contribuintes.

É possível que um contribuinte se aposente através da aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez — também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente — e, por fim, a aposentadoria especial. 

Cada modalidade de aposentadoria possui seus próprios requisitos. Por exemplo, a aposentadoria especial é concedida àqueles profissionais que exerceram atividades de risco em ambientes expostos a riscos físicos, químicos ou biológicos. 

O tempo de contribuição ao INSS e a idade mínima exigida varia de acordo com a modalidade da aposentadoria. Para saber qual aposentadoria será mais vantajosa, o contribuinte deve contar com a ajuda de um profissional. 

O valor recebido na aposentadoria deve ser coerente ao salário que o aposentado recebia quando estava em atividade.

Ademais, ao se aposentar, o trabalhador tem direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e todo ano recebe seu abono natalino, também chamado de 13° salário. 

Quem pode receber o BPC?

O BPC, que não é uma aposentadoria, mas, sim, um benefício de assistência social, é concedido a idosos a partir de 65 anos de idade que nunca contribuíram ao INSS e também para as pessoas com deficiência de qualquer idade. 

Esse benefício é um direito de pessoas em situação de vulnerabilidade social que cumprem os requisitos. O Governo Federal identifica essas famílias através dos dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Sendo assim, o idoso ou a pessoa com deficiência deve estar com o cadastro atualizado no banco de dados do CadÚnico.

As pessoas deficientes devem comprovar sua condição através da perícia médica do INSS. A renda bruta mensal do ciclo familiar do requerente do BPC não pode ser maior de ¼ do salário mínimo. Hoje, este valor é equivalente a R$ 325,50.

Por ser um benefício assistencial e não uma aposentadoria, o beneficiário do BPC não tem direito ao abono natalino e recebe um salário mínimo na transferência de renda. Além disso, os dependentes do beneficiário não têm direito à pensão por morte.

Por que a aposentadoria é confundida com o BPC?

Apesar das diferenças, esses dois são constantemente confundidos porque, diferente de outros benefícios assistenciais, o BPC pode ser recebido de maneira vitalícia (não oficial) desde que o cidadão continue cumprindo os requisitos.

Por esse motivo, é de extrema importância atualizar o CadÚnico a cada dois anos. 

Imagem: fizkes / Shutterstock