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Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

Nova data é adiada até o dia 31 de maio deste ano.

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O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a instrução normativa que suspende o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, a decisão também inclui anistiados políticos. Com isso, esse adiamento das datas ocorreria até o próximo dia 31 de maio. Em resumo, a instrução serve como procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

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Milhões de brasileiros podem ficar sem os benefícios do INSS

De acordo com a medida, após essa data o beneficiário deve fazer a comprovação de que está vivo para que possa seguir recebendo benefícios e pensões. Também será possível fazer a solicitação do pagamento de eventuais retroativos, por exemplo. Dessa forma, até esta data, o INSS suspenderá as visitas técnicas para comprovação de vida. Para saber mais sobre as mudanças com a medida, e como ela impacta aposentados e pensionistas, continue lendo.

Entenda o adiamento do recadastramento do INSS

Em primeiro lugar, é importante destacar que essa decisão não se aplica a todos os beneficiários. Ou seja, não conta para o recadastramento de aposentado e pensionistas cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

Com isso, está previsto que as unidades do INSS podem receber solicitações de restabelecimento em caráter excepcional, mas apenas de pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19′”. 

A suspensão da necessidade de comprovação de vida, de acordo com o governo, é mais uma das medidas de proteção tomadas no momento. O objetivo é enfrentar a situação de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de Covid-19.

A Agência Brasil é a fonte das informações.

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Imagem: rafapress/shutterstock

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