Receber auxílio-doença do INSS sem passar por perícia é possível; saiba como
O Ministério da Previdência Social criou um novo sistema que irá agilizar a concessão do auxílio-doença do INSS. Confira mais detalhes!
Em julho, o Ministério da Previdência Social instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O objetivo era conter a fila dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam por perícia médica. No entanto, em agosto, a fila ultrapassou as 637 mil pessoas, pois apenas 18% dos médicos peritos aderiram ao programa.
Dessa forma, diversos trabalhadores que necessitam dar entrada no auxílio-doença esperam muito tempo pela liberação do benefício. Contudo, recentemente, o Ministério da Previdência Social criou um novo sistema que irá agilizar a concessão do auxílio-doença do INSS. Confira mais detalhes!
Auxílio-doença do INSS sem perícia
Atualmente, já é possível solicitar o auxílio-doença sem passar pela perícia médica presencial. Basta fazer o requerimento por meio de análise documental, através do novo sistema do INSS, o Atestmed. Assim, qualquer segurado pode solicitar e ter os requerimentos analisados em até 5 dias, em média.
No entanto, não sendo possível liberar o benefício por meio da análise dos documentos médicos ou odontológicos, o sistema indicará que o cidadão agende uma perícia presencial. Além disso, o auxílio-doença concedido por meio do Atestmed não poderá ter duração acima de 180 dias.
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Documentação necessária
Ademais, a documentação enviada para análise deve ter sido emitida há no máximo 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), não ter rasuras e ser legível. Também deve conter os seguintes dados de forma obrigatória:
- Nome completo do segurado;
- Data de início do afastamento e prazo previsto que será necessário, ainda que seja por tempo indeterminado;
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, podendo ser eletrônicos ou digitais;
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).
Como solicitar
Enfim, confira como solicitar o auxílio-doença do INSS sem perícia médica:
- Acessar o site Meu INSS;
- Fazer o login com o Gov.br;
- Clicar em “Pedir benefício por incapacidade”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar na lista “Benefício por Incapacidade” (Auxílio-Doença);
- Ler as informações sobre o Atestmed;
- Preencher o formulário com os dados pessoais;
- Clicar em “Sim” para acompanhar o processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail;
- Informar se o motivo do seu afastamento é por acidente de trabalho;
- Preencher os próximos campos conforme o atestado médico;
- Indicar a categoria do trabalhador;
- Se for empregado, informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa;
- Clicar no ícone “+” e anexar a documentação médica (exames, laudos e atestados);
- Informar o CEP da residência;
- Por fim, clicar em “Avançar”.
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