Afinal, quais benefícios do INSS é possível receber em simultâneo?

Nesse sentido, a acumulação de benefícios previdenciários implica na capacidade de um indivíduo receber dois ou mais auxílios previdenciários simultaneamente. Portanto, é importante destacar que existem caminhos legais que autorizam o recebimento conjunto de diversos benefícios oferecidos pelo INSS. No entanto, surge essa dúvida: quais são os benefícios que se pode receber em simultâneo?

Acumular benefícios do INSS

Normalmente, a acumulação de benefícios do INSS ocorre quando o beneficiário já desfruta de um benefício em vigor e, posteriormente, obtém o direito de requerer outra categoria de benefício.

Entretanto, as normas previdenciárias passaram por mudanças substanciais. Assim, a acumulação de benefícios ocorre apenas nos casos em que eles derivam de regimes previdenciários distintos. Esse cenário se aplica principalmente à aposentadoria, permitindo que um segurado seja elegível para duas aposentadorias somente quando estas provêm de regimes previdenciários diferentes.

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Como exemplo, há a situação de uma aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e outra do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quais situações permitem o acúmulo de benefícios?

Há possibilidade de acumular benefícios do INSS de acordo com as seguintes situações:

1. Pensão por morte proveniente de cônjuge ou companheiro de diferentes regimes de previdência social, juntamente com pensão por morte de regime diverso;
2. Pensão por morte proveniente de cônjuge ou companheiro, além de pensões relacionadas a atividades militares;
3. Pensão por morte de cônjuge ou companheiro de regime de previdência social combinada com aposentadoria;
4. Pensão por morte proveniente de cônjuge ou companheiro de regime de previdência social, juntamente com pensões relacionadas a atividades militares;
5. Pensões relacionadas a atividades militares e aposentadoria.

Por fim, é relevante observar que a aposentadoria mantém a possibilidade de ser acumulada com outros benefícios, com exceção do abono de permanência, concedido ao servidor que opta por continuar em atividade, mesmo após adquirir o direito à aposentadoria voluntária.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com – Edição: Equipe SeuCréditoDigital