Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, mas é importante saber que existe a possibilidade de recorrer da infração. Assim, o Detran oferece esta opção aos condutores em várias regiões do Brasil.
Recebeu uma multa? Saiba como recorrer pela internet
Saiba como recorrer de multas do Detran pela internet de forma rápida e prática e confira o passo a passo!
Dessa forma, saiba mais sobre o passo a passo para recorrer infrações por meio da internet, de forma rápida, prática e sem sair de casa. Continue a leitura para mais informações!
Quem pode recorrer de multas do Detran?
Caso seja um condutor ou proprietário de veículo, independentemente da infração cometida, pode-se ter direito de recorrer às multas impetradas.
Esse processo inclui preencher um requerimento de defesa, apresentar documentos comprobatórios e respeitar os prazos legais, geralmente 30 dias após a notificação da multa. Sendo assim, o recurso de multas do Detran pode ser categorizado em três partes principais:
- Defesa Prévia: Realizada logo após receber o Auto de Infração;
- Recurso em Primeira Instância: Se dirigir às JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infração) quando a defesa prévia é indeferida;
- Recurso em Segunda Instância: Caso a primeira instância negue o recurso, ainda é possível apelar para o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Ademais, vários estados brasileiros já permitem o recurso de multas de forma totalmente digital. Esses incluem Acre, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros. Entretanto, há lugares como Pernambuco e Piauí onde parte do processo ainda necessita ocorrer presencialmente.
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Passo a passo para recorrer online
Para recorrer de multas, é essencial preparar uma série de documentos como identificação pessoal, documento do veículo (CRLV), notificação da autuação e penalidade, e a assinatura do requerente. Na maioria dos casos, estes podem ter seu envio digitalmente através dos sites oficiais dos Detrans estaduais. Aqui está como o condutor pode proceder:
- Acesse o site oficial do Detran do seu estado;
- Localize a seção específica para o trâmite de multas ou infrações;
- Opte por “Defesa Prévia” ou “Recurso de Infração”;
- Preencha o requerimento detalhadamente e anexe os documentos necessários;
- Envie o recurso e guarde o número do protocolo para acompanhamento.
Imagem: sirtravelalot / shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.