A manhã da última quinta-feira (24) em Belo Horizonte foi marcada por uma ação contundente da Receita Federal, que resultou na apreensão de brinquedos falsificados no valor de R$ 1 milhão. A operação, denominada Criança Segura, revelou irregularidades graves no comércio local.
Receita Federal apreende R$ 1 milhão em brinquedos falsificados de loja
Descubra o que a Receita Federal encontrou durante apreensão de brinquedos falsificados e como denunciar outros estabelecimentos.
Sob coordenação da Receita Federal e com a colaboração da Polícia Militar, a operação se concentrou em um estabelecimento situado no coração da capital. Além disso, a escolha do alvo se deu após investigações preliminares evidenciarem a venda de brinquedos falsificados, muitos deles de marcas internacionalmente reconhecidas.
Veja o que a Receita encontrou na apreensão
Os resultados da operação da Receita foram impactantes. Isso porque cerca de cinco toneladas de produtos falsificados sofreram apreensão. Além disso, a fiscalização encontrou selos falsos do INMETRO nas embalagens dos brinquedos, uma artimanha utilizada para conferir aparência de autenticidade aos produtos ilegais.
Segundo o INMETRO, a falsificação de produtos como brinquedos carrega riscos substanciais para a segurança das crianças. Materiais tóxicos, partes pequenas, bordas cortantes e até inflamabilidade são perigos que podem estar presentes nesses produtos.
O que pode acontecer com os suspeitos?
A Receita Federal apontou que os responsáveis pelo estabelecimento podem enfrentar consequências graves. Além das infrações administrativas, os proprietários do estabelecimento podem responder criminalmente por crime contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo.
Nesse caso, a pena varia entre 2 a 5 anos de detenção. Há ainda a possibilidade de responderem criminalmente por vender produtos que não estejam em conformidade com as normas. Com isso, enfrentam igualmente pena de 2 a 5 anos de detenção.
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Como denunciar?
A Receita Federal e a equipe de fiscalização incentivam a população a colaborar na identificação de brinquedos falsificados, especialmente os que não apresentem o selo do INMETRO. As denúncias estão disponíveis na Ouvidoria do Ipem do seu estado ou pelo site.
Por fim, para recorrer ao Procon é necessário agendar atendimento pelo site do órgão do seu estado ou entrar em contato pelo telefone do órgão responsável na sua região.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com
