Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Receita Federal investiga possíveis irregularidades em programa de benefícios fiscais

A Receita Federal está se preparando para iniciar uma investigação sobre irregularidades em um programa de benefícios fiscais. Entenda!

Na última quarta-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal realizará uma investigação sobre supostas irregularidades em programas de benefícios fiscais para empresas do setor de eventos.

No caso, o ministro se refere ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Saiba mais informações sobre a situação envolvendo essas empresas na sequência!

Receita Federal irá investigar irregularidades no Perse

Fachada de um prédio da Receita Federal
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

Criado no início da pandemia da Covid-19 para auxiliar o setor cultural, o Perse teve a sua prorrogação pelo Congresso até 2026, com o intuito de dar suporte ao setor de eventos. O programa contou com uma renúncia fiscal de mais de R$ 17 bilhões, valor muito acima do esperado inicialmente.

Por sua vez, Haddad alerta que há indícios de empresas que teriam utilizado o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para simular pertencer ao setor de eventos, quando na verdade não estavam relacionadas a ele. O ministro acrescenta que a situação está sendo submetida a um escrutínio.

Assim, a suspeita é de que empresas teriam utilizado indevidamente a categoria para obter benefícios fiscais. Nesse sentido, o setor de inteligência da Receita Federal iniciará uma investigação. Há, inclusive, a menção de um shopping que teria feito um show na praça de alimentação se declarando como empresa de eventos a fim de se beneficiar do Perse.

Quais serão os próximos passos?

Segundo Haddad, o próximo passo é a elaboração de um relatório detalhado reunindo dados de todas as empresas beneficiadas pelo programa. Depois, haverá o envio do documento ao Congresso Nacional. Essa produção, no entanto, depende da “normalização” da força de trabalho da Receita Federal, pois atualmente os auditores fiscais da entidade estão em greve.

Descontente com o excesso de gastos, o governo enviou uma medida provisória ao Congresso que impõe limites ao Perse. A medida não teve boa recepção pela massa política, criando mais um fator de insatisfação do Congresso com o Planalto.

Veja também:

Ministério da Previdência solicita concurso para 1.574 médicos peritos do INSS

Por fim, as despesas do programa custaram cerca de R$ 17 bilhões no ano passado. A previsão inicial, no entanto, era de R$ 4 bilhões ao ano.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com