Compra de Ozempic agora exige retenção de receita, decide Anvisa

A decisão, que modifica a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, foi motivada por preocupações crescentes com o uso indiscriminado desses medicamentos, originalmente desenvolvidos para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que se tornaram amplamente procurados por seu efeito de perda de peso.

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O que muda com a nova resolução

Até o momento, embora esses medicamentos já exigissem prescrição, muitos estabelecimentos comercializavam as canetas emagrecedoras sem a apresentação da receita. A nova determinação da Anvisa exige não só a prescrição, mas também sua retenção na farmácia, o que impede reutilizações ou compras múltiplas com a mesma receita.

Pressão do CFM e riscos à saúde

A regulamentação acontece após o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitir uma carta alertando sobre os riscos da popularização dos remédios para emagrecimento sem acompanhamento médico.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a medida busca preservar a saúde pública diante de um mercado que falhou em conter o uso irracional dos produtos. Ele ressaltou que há registros crescentes de automedicação e consumo entre pessoas que não têm indicação clínica para os remédios.

Canetas emagrecedoras: o que são e como funcionam?

De tratamento para diabetes ao emagrecimento rápido

Medicamentos como Ozempic e Wegovy, à base de semaglutida, foram desenvolvidos originalmente para o controle da diabetes tipo 2. No entanto, estudos revelaram sua eficácia na redução do apetite e na perda de peso, o que expandiu seu uso para o tratamento da obesidade.

Outra substância usada é a liraglutida, presente nos medicamentos Saxenda e Victoza, que também age no controle da glicose e da saciedade.

Mecanismo de ação

Essas substâncias atuam de forma parecida ao hormônio GLP-1, produzido naturalmente pelo intestino. Seus efeitos envolvem:

• Hipotálamo: aumenta a sensação de saciedade
• Fígado: reduz a produção de glicose
• Pâncreas: estimula a secreção de insulina

O resultado é a redução de até 17% da massa corporal em um ano, com queda de 30% a 40% no consumo calórico em média.

Efeitos colaterais e contraindicações

Quem não pode usar?

As canetas emagrecedoras não são isentas de riscos e têm contraindicações importantes, como:

• Pessoas com alergia aos componentes da fórmula
• Pacientes com histórico de pancreatite
• Indivíduos com casos de carcinoma medular da tireoide na família
• Gestantes e lactantes

Reações adversas mais comuns

O uso dos medicamentos pode provocar diversos efeitos colaterais, especialmente no sistema gastrointestinal:

• Náusea e vômito
• Diarreia ou constipação
• Gastrite
• Refluxo gastroesofágico
• Dor abdominal
• Flatulência
• Cansaço
• Cefaleia

Segundo a Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos, esses eventos são geralmente leves e passageiros, mas exigem acompanhamento médico.

Complicações mais sérias

Um dos riscos mais graves apontados na bula é a possibilidade de pancreatite aguda, embora rara (atinge até 1 em cada 100 pessoas). A endocrinologista Cynthia Valério destaca que o risco é maior em pessoas com histórico da doença, que devem evitar o uso.

Risco de uso indevido e compulsão alimentar

Especialistas também alertam que o uso sem orientação pode provocar efeito rebote — ou seja, o reganho de peso após a interrupção — e comportamentos compulsivos. A nutricionista Sophie Deram destacou em entrevista recente que há um uso crescente por vaidade, sem diagnóstico de obesidade, o que pode ser prejudicial.

Obesidade: um desafio de saúde pública

Números preocupantes no Brasil e no mundo

A obesidade já afeta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, cerca de 56% dos adultos estão com sobrepeso ou obesidade.

Além dos impactos estéticos, a obesidade está ligada a doenças crônicas graves, como:

• Diabetes tipo 2
• Hipertensão arterial
• Doença hepática gordurosa não alcoólica
• Doenças cardiovasculares

A condição também está associada a uma redução significativa na expectativa de vida.

Tratamento farmacológico: um avanço

Estudos clínicos recentes apontam que medicamentos como os à base de semaglutida e liraglutida podem ter resultados comparáveis aos da cirurgia bariátrica em termos de perda de peso. No entanto, o uso precisa ser monitorado por médicos e não deve ser banalizado.

Anvisa mira também o mercado ilegal

Contrabando de canetas cresce no país

Com o aumento da demanda e a dificuldade de fiscalização, cresce o mercado ilegal desses produtos. Já houve casos em que canetas de emagrecimento foram apreendidas escondidas como material escolar ou até dentro da cueca de passageiros em aeroportos.

A nova exigência de retenção da receita visa também reduzir a facilidade de acesso a esses medicamentos de forma ilícita.

Apoio da indústria

A Novo Nordisk, responsável por grande parte da produção global de canetas com semaglutida, declarou apoio à medida da Anvisa. Em nota, afirmou que compartilha das preocupações com o uso irregular dos medicamentos e que está comprometida com o uso responsável de seus produtos.

O que esperar nos próximos meses?

Adaptação do comércio e mais fiscalização

Farmácias e drogarias terão 60 dias para se adaptar à nova regulamentação. A partir daí, a venda sem retenção da receita poderá configurar infração sanitária e estar sujeita a sanções.

A expectativa é que a medida:

• Reduza o uso indevido de medicamentos
• Minimize os riscos à saúde pública
• Incentive o tratamento supervisionado da obesidade

Especialistas consideram a medida positiva, mas defendem que ela deve ser acompanhada de campanhas de conscientização e ampliação do acesso a tratamentos multidisciplinares.

Conclusão

A decisão da Anvisa de exigir a retenção da receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda marca um passo crucial para conter o uso indiscriminado dessas substâncias no Brasil. Embora esses remédios representem uma inovação importante no tratamento da obesidade e diabetes, seu consumo sem orientação médica pode trazer sérios riscos à saúde. A nova regulamentação busca proteger a população e garantir que esses fármacos sejam utilizados de forma ética, segura e baseada em critérios médicos. Em um país onde mais da metade da população adulta tem sobrepeso ou obesidade, o debate sobre o uso consciente e responsável dessas terapias é mais necessário do que nunca.