Anvisa proíbe venda de mais 2 marcas de azeite; total sobe para 6 em maio

Com a medida, sobe para seis o número de marcas de azeite vetadas pelo órgão somente em maio de 2025, em ações conjuntas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A decisão reforça a preocupação com a falsificação de azeites no Brasil, que liderou o ranking de fraudes em alimentos de origem vegetal no último ano. Os consumidores devem redobrar os cuidados na hora da compra, especialmente diante do aumento de produtos adulterados nas prateleiras.

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Detalhes da proibição das marcas Grego Santorini e La Ventosa

As novas proibições foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com base em denúncias do Mapa, que identificou irregularidades durante fiscalizações. Ambas as marcas apresentaram origem desconhecida, rotulagem indevida e ausência de registro em órgãos competentes.

Quais foram as infrações?

As irregularidades observadas incluem:

• Rotulagem inadequada: informações incompletas ou enganosas nos rótulos;
• Falta de registro sanitário: as empresas responsáveis não estavam cadastradas junto ao Ministério da Saúde;
• Problemas de licenciamento: ausência de licenças sanitárias para fabricação e distribuição;
• CNPJs suspensos: segundo a Receita Federal, as embaladoras das marcas apresentavam inconsistência cadastral;
• Possível fraude: os azeites se enquadram legalmente como produtos corrompidos, adulterados ou falsificados.

Empresas envolvidas

A marca Grego Santorini é embalada pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda, enquanto a La Ventosa é vinculada à Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. As duas empresas, no entanto, estão com os CNPJs suspensos, o que agrava ainda mais a situação jurídica e sanitária dos produtos.

Histórico recente: outras quatro marcas já haviam sido vetadas

A ação da Anvisa contra Grego Santorini e La Ventosa se soma às proibições anteriores publicadas nos dias 22 e 24 de maio, que afetaram as marcas Alonso, Quintas D’Oliveira, Almanara e Escarpas das Oliveiras.

Motivos para os vetos anteriores

Nas apreensões feitas pelo Ministério da Agricultura, análises laboratoriais detectaram a presença de óleos vegetais não especificados na composição dos produtos, o que descaracteriza o azeite de oliva e compromete sua segurança alimentar. Essas substâncias podem representar riscos à saúde dos consumidores, especialmente em pessoas alérgicas ou com restrições dietéticas.

Impacto no mercado

As interdições ocorrem em um momento de crescente consumo de azeites no Brasil, motivado pela queda de preços após a isenção do imposto de importação pelo governo federal. No entanto, esse aumento na demanda também tem incentivado práticas fraudulentas por parte de empresas sem regulamentação.

Azeite: líder em fraudes alimentares

O PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude), coordenado pelo Mapa, revelou em relatório divulgado em março que o azeite de oliva foi o produto vegetal mais falsificado no país em 2024. A mistura com outros óleos mais baratos, como de soja ou algodão, é a prática mais comum.

Essas fraudes não apenas prejudicam o consumidor, como também afetam a credibilidade de produtores sérios e comprometem a competitividade no setor.

Dados alarmantes

• Mais de 20 marcas foram investigadas em 2024;
• Cerca de 60% das amostras analisadas apresentaram adulteração;
• Produtos falsificados foram identificados em mercados populares e grandes redes varejistas.

O que dizem as normas sobre azeite adulterado

De acordo com a legislação brasileira, o produto que não apresenta características originais ou tem sua composição alterada sem aviso explícito no rótulo é considerado alimento corrompido ou adulterado, o que constitui infração sanitária grave, passível de multa, apreensão e outras sanções previstas na Lei nº 6.437/1977.

Além disso, as empresas que comercializam tais produtos podem ser enquadradas na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), por colocar a saúde pública em risco.

Riscos do consumo de azeite falsificado

A ingestão de produtos adulterados pode acarretar uma série de problemas:

• Alergias alimentares graves;
• Intoxicações;
• Perda do valor nutricional esperado;
• Riscos à saúde hepática e cardiovascular.

Consumidores devem estar atentos, especialmente os que buscam o azeite por recomendação médica ou com fins terapêuticos.

Dicas para evitar comprar azeite falsificado

Diante do aumento nas falsificações, o governo federal e órgãos de fiscalização reforçam as recomendações para o consumidor identificar produtos seguros:

Como identificar um azeite de qualidade

• Desconfie de preços muito baixos: se o valor for muito inferior ao de marcas conhecidas, o produto pode ser fraudado;
• Evite azeites vendidos a granel: esses produtos são mais propensos a adulterações;
• Verifique se o produto é registrado no Mapa: confira o número do SIF ou SISP (Serviço de Inspeção Federal ou Estadual);
• Leia o rótulo com atenção: o nome do importador, do fabricante e o país de origem devem estar visíveis;
• Prefira azeites com data de envase recente: a qualidade do produto diminui com o tempo;
• Pesquise por marcas confiáveis: dê preferência às que possuem certificações de qualidade.

O que acontece com quem continuar vendendo os produtos vetados

A Anvisa alerta que estabelecimentos que insistirem na venda dos azeites proibidos poderão ser autuados por infração sanitária grave, além de responderem judicialmente. A multa pode variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade e reincidência.

Órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária estão autorizados a fiscalizar e recolher os produtos irregulares em todo o território nacional.

Nota das empresas

Até o momento da publicação deste artigo, as empresas responsáveis pelas marcas Grego Santorini e La Ventosa não haviam se manifestado oficialmente. O UOL tentou contato por telefone e e-mail, mas não obteve resposta.

Considerações finais

A nova rodada de proibições reforça o alerta sobre a crescente incidência de fraudes no setor de alimentos no Brasil, com destaque para o mercado de azeites. A atuação conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura evidencia a importância da vigilância sanitária no combate à comercialização de produtos potencialmente perigosos.

Para os consumidores, o recado é claro: é essencial redobrar a atenção na hora de escolher o azeite que vai para a mesa. Desconfie de preços muito baixos, leia rótulos, e busque sempre informações atualizadas de fontes confiáveis. A qualidade e a segurança dos alimentos começam com escolhas bem informadas.