Recesso remunerado para estagiário: saiba tudo sobre seu funcionamento
Entenda seus direitos ao recesso remunerado como estagiário. Descubra também como a bolsa-auxílio e o auxílio-transporte funcionam.
Enquanto o novo ano se inicia, muitos estagiários se perguntam: tenho direito a um tempo de descanso? A resposta é afirmativa. Apesar de diferente das férias usufruídas por funcionários contratados, o direito ao descanso existe e é chamado de “recesso remunerado”.
Previsto pela lei 11.788/2008, este direito assegura aos estagiários um período de 30 dias de descanso após 12 meses trabalhados no mesmo local. Caso esteja a menos tempo na empresa, o recesso é concedido de forma proporcional.
Recesso remunerado: Qual é a relação do estágio com as férias escolares?
Para maior aproveitamento deste intervalo, recomenda-se usufruir do recesso em conjunto com as férias escolares, proporcionando um período de descanso completo.
Neste sentido, assim como funcionários contratados, estagiários também precisam de tempo para relaxar e desfrutar de momentos fora do ambiente de trabalho.
Diferenciando o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Vale ressaltar, porém, que ambos, apesar de envolverem atividades laborais, possuem diferenças significativas na prática.
Enquanto trabalhadores recebem salários, estagiários obtêm uma bolsa-auxílio como forma de compensação pelas atividades realizadas, ao mesmo tempo que aplicam na prática os conhecimentos adquiridos durante seus cursos de formação.
Além do recesso remunerado: benefícios adicionais para estagiários
No caso de estagiários que necessitam de deslocamento para o local de trabalho, a empresa deve oferecer auxílio-transporte. Nesse sentido, no formato de trabalho remoto, esse auxílio não se aplica.
No entanto, caso a empresa opte pelo modelo de trabalho híbrido, o estagiário deve receber o valor proporcional aos dias de trabalho presencial.
Empresas devem contratar estagiários?
Contratar estagiários não beneficia apenas o estudante, mas também a empresa. Além da diversidade de ideias e familiaridade com as tendências contemporâneas que o estagiário pode trazer, as empresas que optam por esta modalidade de contratação ficam isentas de algumas obrigações trabalhistas e tributárias aplicáveis aos contratos formais de trabalho.
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Portanto, o recesso remunerado é essencial para que o estagiário possa descansar e, consequentemente, continuar a contribuir com a empresa de maneira produtiva e inovadora. A flexibilidade dessa relação garante benefícios tanto para o estagiário quanto para a empresa, fortalecendo a formação profissional e capacitando o futuro do Brasil.
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