Saiba o que fazer após ter o benefício negado pelo INSS

Como o auxílio-doença é concedido pelo INSS?

O processo de concessão do auxílio-doença começou a passar por transformações a partir da implementação do sistema Atestmed, em 2023. Por meio dessa plataforma, o segurado pode enviar seu atestado médico online, facilitando a solicitação e tornando mais ágil a análise inicial do benefício.

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O Atestmed, no entanto, não garante que o auxílio será automaticamente concedido. Caso o atestado enviado seja considerado insuficiente ou inválido, o INSS pode solicitar uma perícia médica presencial.

Principais razões para a negativa do auxílio-doença

• Falta de qualidade de segurado: Se o cidadão não mantiver as contribuições ao INSS em dia, pode perder o direito ao benefício.
• Incapacidade não comprovada: Quando a perícia considera que a doença ou lesão não impede o exercício da atividade laboral.
• Problemas com a documentação: O atestado médico deve cumprir uma série de exigências. Caso contrário, o pedido pode ser negado.
• Suspeita de fraude: O sistema do INSS realiza cruzamentos de dados e, em casos de inconsistências, pode solicitar uma revisão do pedido.
• Recuperação de capacidade: Quando o INSS entende que o segurado já recuperou as condições para voltar ao trabalho.

O que fazer em caso negativo?

Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante, mas é importante lembrar que o segurado tem o direito de recorrer. A seguir, mostramos o que deve ser feito.

1. Verifique o motivo da negativa

Antes de tomar qualquer ação, é fundamental compreender a razão pela qual o benefício foi negado. Essa informação pode ser acessada pelo portal ou aplicativo Meu INSS, na seção “Resultado de benefício por incapacidade”. Caso o resultado não esteja disponível, o segurado pode entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 para obter os detalhes.

2. Reúna a documentação necessária

Se a negativa ocorrer, o próximo passo é reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Isso inclui relatórios médicos, exames, receituários e qualquer outro documento que reforce o seu caso.

3. Faça o recurso pelo Meu INSS

O recurso pode ser feito diretamente no portal ou aplicativo Meu INSS. Para isso, siga o passo a passo abaixo:

Passo a Passo para o Recurso no Meu INSS:

• Acesse o Meu INSS: Abra o aplicativo ou portal Meu INSS.
• Novo Pedido: Clique em “Novo Pedido” e escolha a opção “Recurso Ordinário”.
• Informações pessoais: Preencha seus dados pessoais, como CPF e contato.
• Dados do requerimento: Informe o número do seu requerimento e do benefício.
• Motivos do recurso: Explique os motivos que levaram à negativa e apresente os documentos que reforçam a sua condição.
• Anexar documentos: Anexe relatórios médicos, exames e outros documentos pertinentes.
• Finalizar: Após revisar as informações, clique em “Avançar” para concluir o recurso.

4. Acompanhe o status do recurso

Pelo Meu INSS, é possível consultar o status do seu pedido de recurso, saber se foi aceito ou se há necessidade de mais informações.

Quando recorrer ao auxílio de um advogado?

Embora o recurso possa ser feito pelo próprio segurado, em casos mais complexos, como quando há indícios de fraude ou problemas com a documentação, pode ser interessante buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode fornecer orientações específicas, analisar o caso com mais profundidade e aumentar as chances de sucesso no recurso.

Prazo para recorrer ao INSS

O prazo para interpor um recurso é de 30 dias a partir da notificação da negativa do benefício. É fundamental não perder esse prazo, pois, caso contrário, o pedido de recurso será considerado perdido.

Além disso, caso o recurso seja aceito, o benefício pode ser prorrogado. O pedido de prorrogação deve ser feito 15 dias antes do término do benefício atual.

O que acontece após o recurso?

Após a submissão do recurso, o INSS avaliará novamente o caso. A resposta pode ser uma nova perícia, uma análise mais detalhada ou a concessão do benefício. Se o recurso for aceito, o benefício será liberado. Caso contrário, o segurado pode recorrer à justiça, entrando com uma ação na Justiça Federal para contestar a decisão do INSS.

Considerações finais

Ter um pedido de auxílio-doença negado pode ser um processo frustrante, mas é possível reverter essa situação por meio de um recurso bem estruturado. Ao seguir as orientações acima, o segurado tem a oportunidade de revisar sua documentação, apresentar novos argumentos e aumentar as chances de ter seu benefício concedido. Lembre-se de sempre respeitar os prazos e, quando necessário, buscar a ajuda de um profissional especializado.