Reforma de Haddad vai deixar a comida mais cara? Entenda o que pode acontecer
Prevista para acontecer no 2º semestre de 2023, a reforma tributária irá impactar no valor dos alimentos. Entenda o que pode mudar.
A Reforma Tributária proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um assunto que tem gerado pressão por benefícios no setor de alimentos. Afinal, ela pretende simplificar os tributos unificando impostos e tendo uma taxa única.
Dessa forma, isso acabaria com o tratamento diferenciado dado hoje à cesta básica e eliminaria benefícios tributários do agronegócio. Com a pressão, a Câmara dos Deputados já considera criar um tratamento especial para o setor e estuda um modelo específico para o pequeno produtor.
Porém, se algum setor pagar menos, outros precisarão pagar mais. Rodrigo Orair, diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirma que o desafio é evitar uma reprodução de tratamentos especiais que desvirtue a reforma.
Atual modelo de tributação no Brasil
O modelo tributário atual é complexo e tem múltiplas taxas, o que gera resíduos tributários que impactam os preços. Por exemplo, uma empresa não consegue abater todos os impostos pagos ao longo de sua produção. Também não pode receber de volta o imposto que ela tem direito de reaver.
Além disso, o modelo vigente também conta com isenção em insumos, como fertilizantes ou sementes. Os itens da cesta básica contam com isenção de parte dos impostos.
O que pode acontecer após a Reforma Tributária
Com a Reforma Tributária, um único imposto chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria os cinco impostos em vigor, com taxa única em torno de 25%. Dessa forma, a simplificação do sistema faria com que toda cadeia produtiva ficasse isenta de imposto, e a cobrança efetiva ocorreria somente do consumidor final, eliminando a necessidade de incentivos fiscais.
Apesar da pressão para ter tratamento especial, a Reforma Tributária beneficia todos os setores, pois vai favorecer o ambiente de negócios e acabar com distorções. Porém, se existirem tratamentos especiais, pode haver desvirtuação na iniciativa.
A indústria não quer ter sua alíquota aumentada para pagar por benefícios de outros setores, o que pode tornar a comida mais cara para o consumidor.
Imagem:Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
