Haddad pretende anunciar, no 2º semestre, reforma para ‘onerar quem não paga imposto’

Governo Lula apoia reforma tributária que já tramita no Congresso

Segundo o Projeto de Lei 2.337/2021, diversos pontos da cobrança e pagamento de impostos no Brasil precisam de uma atualização para a nova realidade econômica do país. Dentre outros itens do texto, a Reforma tributária que busca onerar quem não paga imposto propõe:

• Alterações no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros;
• Atualização da tabela do Imposto de Renda, a fim de que a faixa de isenção suba para, no mínimo, R$ 2.500 mensais. Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer que isentaria de declaração as pessoas com ganhos mensais acima de R$ 5.000, mas, para 2023, quem ganha 1 salário mínimo e meio deverá pagar;
• Extinção de tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, transformando-os em um único imposto, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS);
• Readequação da carga tributária das empresas.

4 Propostas de Lei buscam a reforma tributária defendida por Haddad

Além do PL citado, tramitam no legislativo brasileiro outros 3 projetos principais para onerar quem não paga imposto e dar continuidade à reforma tributária. Uma delas é do Senado (PEC 110/2019), outra é da Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e a última do Executivo (PL 3887/2020).

Para Haddad, a única forma de reduzir os impostos para camadas mais pobres é fazendo com que ricos paguem mais. Segundo ele, “muita gente no Brasil hoje não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”.

Imagem: Rogerio Cavalheiro/shutterstock.com