A recente aprovação da Emenda Constitucional n.º 132, que institui a reforma tributária, tem gerado expectativas em diversos setores econômicos, especialmente no imobiliário. Segundo declarações do Ministério da Fazenda, essa mudança traz importantes novidades que impactarão diretamente tanto na comercialização de imóveis novos quanto na dinâmica de mercado de imóveis.
Assim, contrariando os rumores que se espalhavam, a reforma foi destacada pelo Ministério como benéfica, afirmando que as alterações promovidas ajudarão a tornar a tributação mais equitativa, aonde propriedades de menor valor terão uma carga tributária especialmente reduzida. Favorecendo a classe média e baixa do país.
Como a Reforma tributária afeta o setor imobiliário?
Outrossim, o big bang da reforma fica por conta da unificação dos cinco impostos existentes (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e um Imposto Seletivo (IS). Dessa maneira, esse novo modelo propõe uma taxação mais simplificada e com menos custo de gestão tanto para empresas quanto para o consumidor final.
Detalhes das mudanças tributárias
- Redutor social: um abatimento de R$ 100 mil sobre o valor tributado será aplicado, beneficiando assim os imóveis populares.
- Alíquota reduzida: a alíquota sobre o valor já reduzido dos imóveis será menor em 40%, equivalendo a 15,9%.
- Créditos tributários: todas as aquisições realizadas pela incorporadora, sejam materiais ou serviços, gerarão créditos que poderão ser descontados dos valores devidos de impostos.
Assim, a modificação principal introduzida pela legislação é a forma de tributação para as incorporadoras que vendem imóveis. De agora em diante, o imposto será cobrado apenas sobre a diferença entre o custo da venda e o preço do terreno. Além disso, itens como a matéria-prima e serviços utilizados passam a gerar créditos tributários, o que não ocorria antes.
Benefícios econômicos esperados
Com as mudanças propostas, os custos dos imóveis populares poderão diminuir aproximadamente 3,5%, tornando a moradia mais acessível para a população de menor renda. Paralelamente, os imóveis de alto padrão poderão registrar um leve aumento de preços a curto prazo, mas estão preparados para beneficiar-se de ganhos futuros em eficiência produtiva.
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As reformas proporcionam às incorporadoras flexibilidade e incentivos para adotar novas tecnologias e práticas construtivas eficientes. Impulsionando a inovação com a recuperação de créditos sobre insumos. Além de promover justiça fiscal, a reforma estimula o crescimento econômico ao tornar o setor imobiliário mais dinâmico e contribuir para a acessibilidade das moradias no Brasil.
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