Quem não está em dia com suas obrigações eleitorais com tem só até AMANHÃ (dia 6) para regularizar o título de eleitor. Após esse prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Eleitores devem regularizar título de eleitor até AMANHÃ (6)
Termina AMANHÃ (6 de maio) o prazo para regular o título de eleitor para as eleições de 2020. Eleitores irregulares podem sofrer punições.
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Além de não poder votar, quem tem o título de eleitor cancelado fica impossibilitado de tirar passaporte, assumir cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. Além disso, estar com o título eleitoral cancelado pode dificultar o cadastro para acesso ao Auxílio Emergencial, embora seja possível fazer esse tipo de regularização.
Esse prazo também vale para jovens de 16 anos que votarão pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da 2ª via do título de eleitor. Essa medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber quantos eleitores estão em dia com o documento e poderão votar.
Em 2019, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Vale lembrar que cada turno equivale a uma eleição diferente.
Como regularizar o título de eleitor
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
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A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2020. Já o segundo turno, se houver, será no dia 25 de outubro.
Embora a pandemia do novo coronavírus esteja causando muitos transtornos, por enquanto o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
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Imagem destacada: rafapress / Shutterstock.com
Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.