MPF pede esclarecimentos ao governo sobre dificuldades para liberar auxílio emergencial
O Ministério Público Federal pediu, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), esclarecimentos ao Ministério da Cidadania sobre as dificuldades enfrentadas para a liberação do auxílio emergencial. O prazo para a resposta é de cinco dias.
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MPF pede esclarecimentos ao governo sobre dificuldades para liberar auxílio emergencial
A procuradoria enviou um ofício ao ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, solicitando a data de referência utilizada para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes do auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril.
O ministério também precisa informar o procedimento adotado para os que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.
Além disso, o MPF ainda faz mais três pedidos para esclarecimentos, de acordo com o comunicado oficial da PDFC:
- quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único.
- quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo, além da apresentação das regras utilizadas para indeferimento de cada solicitação.
- se houve alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.
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Imagem: Brenda Rocha/Shutterstock.
