O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) afirmou, em entrevista ao Jornal da Record na terça-feira (22), que pretende acabar com o programa Pé-de-Meia e substituir parte dos recursos destinados à iniciativa por um sistema de bolsas baseado no desempenho dos estudantes. A proposta foi apresentada durante o ciclo de entrevistas da emissora com presidenciáveis.
Segundo Renan, a ideia seria direcionar recursos para alunos que apresentassem melhores resultados acadêmicos. O candidato também criticou as políticas de cotas no ensino superior e afirmou ser contrário à reeleição para cargos do Poder Executivo.
As declarações colocam a educação entre os pontos centrais de sua campanha e levantam dúvidas sobre como funcionaria uma eventual substituição do Pé-de-Meia, quem seria beneficiado pelo novo modelo e o que aconteceria com os estudantes atualmente atendidos pelo programa.
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O que Renan Santos propôs para substituir o Pé-de-Meia?
Durante a entrevista, Renan Santos afirmou que pretende encerrar o Pé-de-Meia e utilizar parte dos recursos atualmente destinados ao programa para criar um sistema de bolsas vinculado ao desempenho escolar.
“Acaba com esse Pé-de-Meia, que fica dando dinheiro só para ir para a aula”, afirmou o candidato durante a entrevista.
Na proposta apresentada verbalmente, o pagamento seria direcionado aos estudantes com melhores resultados. Renan citou como critério o desempenho nas avaliações e a obtenção de notas altas.
A declaração, porém, não detalhou pontos necessários para a implementação de um eventual novo programa, como valores das bolsas, critérios de renda, regras para participação, forma de avaliação dos alunos ou quantidade de beneficiários.
Também não foi apresentada, na entrevista, uma previsão de quando o Pé-de-Meia seria encerrado caso o candidato fosse eleito.
Como funciona atualmente o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público. O benefício funciona como uma espécie de poupança vinculada à trajetória escolar do estudante.
Entre os critérios previstos estão a matrícula no ensino médio público e o cumprimento dos requisitos definidos pelo programa. O pagamento inclui incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 pelo incentivo-matrícula, até R$ 1.800 por ano pelo incentivo de frequência, R$ 1.000 por ano concluído com aprovação e R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem. Considerando o ciclo completo, o valor pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
A frequência também não é um detalhe secundário: o programa estabelece percentual mínimo de 80% para o recebimento do incentivo correspondente.
Isso significa que o Pé-de-Meia não é simplesmente um pagamento pela matrícula. O desenho atual combina frequência escolar, conclusão das etapas e participação no Enem.
Quem recebe o benefício?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio público que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal, com prioridade para determinados grupos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os valores são depositados em uma conta digital aberta automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos. No caso dos menores de idade, há regras específicas para movimentação da conta pelos responsáveis.
Na prática, o programa procura associar o auxílio financeiro à permanência do jovem na escola e à conclusão do ensino médio.
O que mudaria para os estudantes se a proposta fosse adotada?
A principal mudança seria trocar o foco do incentivo.
No modelo atual, o pagamento está ligado principalmente à permanência e à conclusão escolar. Na proposta apresentada por Renan Santos, o desempenho acadêmico passaria a ter papel central na definição de quem receberia o dinheiro.
Isso poderia alterar o perfil dos beneficiários, mas os efeitos concretos dependeriam das regras de um eventual programa. A entrevista não apresentou, por exemplo, uma nota mínima, uma fórmula de classificação ou critérios para estudantes com diferentes condições socioeconômicas.
Também não ficou definido se estudantes que atualmente recebem o Pé-de-Meia teriam algum período de transição.
Renan também criticou o Prouni
Durante a entrevista, o candidato relacionou sua proposta educacional ao Programa Universidade para Todos (Prouni), afirmando que pretende retirar parte dos recursos destinados ao programa para financiar o sistema de bolsas por desempenho.
O Prouni, porém, tem funcionamento diferente do Pé-de-Meia. Criado pelo Ministério da Educação, o programa concede bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.
A seleção utiliza a nota do Enem e também considera critérios de renda e condições relacionadas à trajetória escolar. Para bolsas integrais, o limite de renda familiar bruta mensal é de até 1,5 salário mínimo por pessoa; para bolsas parciais de 50%, o limite é de até três salários mínimos por pessoa.
Portanto, a proposta apresentada por Renan envolveria mudanças em dois mecanismos diferentes: um voltado à permanência no ensino médio e outro destinado ao acesso ao ensino superior privado.
Até o momento, a entrevista não detalhou como seria feita essa transferência de recursos nem qual seria o impacto sobre o número de bolsas do Prouni.
O que Renan Santos disse sobre as cotas?
Outro ponto abordado foi a política de cotas no ensino superior.
Renan criticou a utilização das cotas como instrumento para combater desigualdades educacionais e defendeu que o problema deveria ser enfrentado antes da chegada do estudante à universidade.
Segundo o candidato, estudantes negros, quilombolas, indígenas e de famílias de menor renda deveriam ter acesso a uma educação básica de maior qualidade, em vez de a política de inclusão se concentrar no ingresso ao ensino superior.
A posição está alinhada a uma proposta mais ampla apresentada no plano de governo do Missão. O documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponível na página oficial de propostas dos candidatos às eleições de 2026.
O que o plano de governo prevê para a educação?
O plano de governo de Renan Santos apresenta outras mudanças para o setor. Entre elas estão a adoção de um sistema fônico de alfabetização, a ampliação das escolas cívico-militares e alterações nas políticas de cotas. O documento também propõe mudanças na autonomia das universidades públicas.
As medidas apresentadas no plano são mais amplas do que a proposta específica mencionada na entrevista do Jornal da Record. Por isso, a eventual implementação dependeria não apenas de decisões do presidente, mas também do processo legislativo quando houver necessidade de alteração de leis.
Renan Santos é contrário à reeleição?
Sim. Na entrevista, o candidato afirmou ser contrário à possibilidade de um presidente disputar um segundo mandato consecutivo.
Renan argumentou que a possibilidade de reeleição faria com que parte do mandato fosse dedicada à tentativa de permanecer no cargo. Em sua avaliação, um presidente deveria governar durante todo o período e, posteriormente, apoiar um sucessor.
A mudança, contudo, exigiria alteração das regras constitucionais atualmente vigentes. Portanto, uma eventual proposta nesse sentido não poderia ser implementada apenas por decisão administrativa do presidente.
Como foi o ciclo de entrevistas do Jornal da Record?
Renan Santos encerrou o ciclo de entrevistas promovido pela RECORD com candidatos à Presidência da República.
A programação começou em 15 de setembro, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e teve na sequência Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e, por último, Renan Santos (Missão). As entrevistas foram conduzidas por Mariana Godoy e Eduardo Ribeiro e tiveram duração prevista de 30 minutos.
Flávio Bolsonaro não participou da entrevista marcada para 18 de setembro, segundo a RECORD.
A candidatura de Renan Santos também consta na página do TSE que reúne os planos de governo dos candidatos à Presidência nas eleições de 2026.
O que ainda precisa ser explicado sobre a proposta?
Apesar de apresentar a ideia de substituir parte dos recursos por bolsas vinculadas ao desempenho, Renan Santos não detalhou na entrevista como o mecanismo funcionaria.
Entre os pontos que ainda precisariam ser definidos estão:
- qual seria o valor pago a cada estudante;
- quais notas seriam necessárias para receber a bolsa;
- se haveria critérios de renda;
- como seriam avaliados estudantes de diferentes redes e escolas;
- quantos alunos poderiam receber o benefício;
- de onde exatamente viriam os recursos;
- como ficaria o atendimento aos atuais beneficiários do Pé-de-Meia;
- qual seria o impacto sobre o Prouni;
- e quais mudanças legais seriam necessárias.
Esses detalhes são fundamentais para avaliar como a proposta funcionaria na prática. A declaração feita durante a entrevista apresenta uma direção política, mas não constitui, por si só, um desenho completo de política pública.
Conclusão
Renan Santos afirmou que pretende extinguir o Pé-de-Meia e criar um sistema de bolsas voltado ao desempenho escolar. A proposta apresentada prevê direcionar parte dos recursos atualmente destinados ao programa para estudantes com melhores resultados acadêmicos.
O modelo seria diferente do atual, que combina incentivos financeiros à matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Enem. O programa pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio.
Na mesma entrevista, o candidato criticou as políticas de cotas no ensino superior e afirmou ser contrário à reeleição presidencial. Como os detalhes financeiros e operacionais da proposta de bolsas não foram apresentados, eventuais impactos sobre estudantes, famílias e programas educacionais dependeriam de regras que ainda precisariam ser definidas.