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Renovar: governo vai financiar caminhões novos a caminhoneiros

No dia 1º de abril, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 112/2022 no Diário Oficial da União, a criação de um programa que prevê a renovação da frota de veículos antigos que são utilizados na plataforma de logística e mobilidade do Brasil.

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Renovar

O programa, que contemplará veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, chama-se “Renovar” e, no momento, só poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham com Transporte Autônomo de Cargas (TAC).

De acordo com a medida, o programa tem o objetivo de retirar de circulação a frota que está no fim da vida útil, através do desmonte ou destruição desse veículo, diminuição dos custos de logística, criação e inovação de novos modelos de negócios e além, é claro, da melhoria da qualidade dos profissionais de transporte.

Segundo a medida, ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os métodos simplificados para a baixa permanente dos veículos apontados como sucata.

Caminhões em circulação

No Brasil há, pelo menos, 3,5 milhões de caminhões em circulação, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura. Sendo que, desse total, por volta de 26% têm mais de 30 anos que foram fabricados, o que já é levado em conta como fim da vida útil do veículo.

Para o Ministério da Economia, a iniciativa pode gerar a diminuição dos custos no setor, além de impulsionar a competitividade no país.

“O envelhecimento da frota tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competitividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, informou o Ministério da Economia.

Como funcionará o programa?

A medida prevê que só irá aderir ao programa quem quiser e poderão participar donos de veículos retirados de circulação através de desmonte ou de destruição como sucata. Poderão participar da ação também o financiador ou parceiro público ou privado e o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e repassa aos proprietários.

Os valores ainda não foram definidos, mas a proposta prevê que sua efetivação será subordinada à regulamentação do Poder Executivo. 

Ainda de acordo com a medida, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) operará uma plataforma para a obtenção de recursos para o financiamento do programa.

O programa irá contribuir para alcançar as metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Segundo a medida, uma certificação para veículos automotores em circulação, que considere exigências, como condições de segurança e controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa, será criada pelo Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.

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Imagem: Aleksandar Malivuk / Shutterstock.com