Renove sua CNH com até 70% de desconto, veja como conseguir
O desconto é direcionado ao custo integral da taxa administrativa de renovação. Clique aqui para entender mais detalhes!
Uma proposta emergente no Senado Brasileiro traz boas perspectivas aos brasileiros de 50 anos ou mais que possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Trata-se do Projeto de Lei n.º 5.153, que visa conceder descontos significativos na taxa de renovação da habilitação desse público.
O Projeto de Lei, em processo de discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sugere uma redução direcionada ao custo integral da taxa administrativa de renovação.
A iniciativa é do senador Fernando Dueire (MDB-PE). Segundo ele, o público de 50 anos ou mais acaba prejudicado pela frequência da renovação da CNH ser mais curta. Em contrapartida, o valor da taxa permanece o mesmo, gerando um custo maior.
Desconto na renovação da CNH
De acordo com o senador, o Projeto de Lei busca garantir mais equidade e inclusão no trânsito brasileiro. As regras atuais determinam que a CNH tenha validade de cinco anos para pessoas entre 50 e 69 anos. Por outro lado, o período é de três anos para aqueles com 70 anos ou mais.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta na CAE, concorda com essa visão. Ela ressalta que a medida pode colaborar para a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e que é congruente com a frequência de renovação exigida para essas faixas etárias. Confira a proposta de redução apresentada pelo PL:
- Redução de 50% do valor para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
- Redução de 70% do valor para pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.
“A concessão de desconto na renovação da CNH para pessoas acima de cinquenta anos é meritória. Se esses indivíduos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renová-las uma única vez a cada década”, afirma Teresa no relatório.
Estágio atual do projeto e próximos passos
Agora, o Projeto de Lei n.º 5.153 passará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise. Desse modo, existe a possibilidade de que ocorram modificações na proposta, caso surjam discordâncias entre os membros da CCJ.
Veja também:
Sistema do DOC e TEC será encerrado oficialmente nesta quinta-feira (29)
Portanto, os brasileiros de 50 anos ou mais que possuem CNH devem aguardar os próximos passos do trâmite legislativo para ter a certeza se, de fato, poderão contar com esses descontos na renovação do documento de habilitação.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
