Com o aumento de golpes envolvendo o ressarcimento de descontos indevidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é fundamental que aposentados e pensionistas fiquem atentos às armadilhas que circulam principalmente pelas redes sociais e aplicativos de mensagens.
O ressarcimento do INSS consiste na devolução de valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Recentemente, o governo federal anunciou que beneficiários que tiveram descontos não autorizados poderão solicitar a devolução por meio das plataformas oficiais.
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Como identificar descontos indevidos?
Os descontos indevidos são aqueles realizados em benefícios sem a autorização do segurado. Em geral, eles ocorrem devido a filiações automáticas a associações ou sindicatos que fazem a cobrança diretamente na folha de pagamento.
Para verificar se há valores a serem ressarcidos, o segurado deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central 135.
Como funcionam os golpes de ressarcimento do INSS?
Os golpes envolvendo o ressarcimento de descontos indevidos têm se tornado cada vez mais comuns. Criminosos estão enviando links falsos que prometem a consulta e o saque da indenização.
Principais características do golpe
- Links suspeitos: São enviados por mensagens de WhatsApp, SMS e redes sociais.
- Promessas de altos valores: Golpistas prometem devolver entre R$ 2 mil a R$ 15 mil.
- Solicitação de dados pessoais: Para obter a suposta devolução, é solicitado o preenchimento de CPF e outras informações sensíveis.
O que o INSS diz?
O Instituto esclareceu que não realiza contato ativo para tratar sobre ressarcimentos. Ou seja, qualquer mensagem, ligação ou e-mail informando sobre o tema deve ser considerado suspeito.
Como solicitar o ressarcimento do INSS de forma segura
Para garantir a segurança e evitar golpes, é essencial seguir os canais oficiais disponibilizados pelo INSS.
Canais oficiais para ressarcimento
- Aplicativo Meu INSS: Através da funcionalidade “Consultar descontos de entidades associativas”.
- Site Meu INSS: Acesse diretamente no portal oficial do INSS.
- Central Telefônica 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Passo a passo para contestar descontos
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Selecione a opção “Consultar descontos de entidades associativas”.
- Verifique os descontos listados.
- Caso identifique um valor indevido, clique em “Contestar”.
- Aguarde a resposta da associação responsável, que tem até 15 dias para comprovar a legalidade da cobrança.
Cuidados para evitar golpes
Mesmo com as orientações do Instituto, muitos beneficiários ainda caem em golpes devido à falta de informação. Confira algumas dicas para evitar problemas:
Dicas de segurança
- Nunca clique em links enviados por mensagens: O INSS não utiliza WhatsApp ou SMS para comunicar sobre ressarcimentos.
- Desconfie de promessas de valores altos: Normalmente, os golpes oferecem valores muito acima do comum.
- Use sempre os canais oficiais: Acesse apenas o aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135.
- Não compartilhe dados pessoais: CPF, RG e outras informações não devem ser enviadas por mensagens ou ligações.
Como as associações devem proceder
As entidades associativas que realizaram descontos indevidos também têm responsabilidades no processo de ressarcimento.
Procedimento para associações
- Acessar o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA).
- Registrar a vinculação com o beneficiário no período especificado (entre março de 2020 e março de 2025).
- Apresentar documentos como termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização de desconto.
- Caso não consiga comprovar a legalidade, deverá devolver os valores ao INSS, que repassará ao beneficiário.
Quando começa o ressarcimento?
De acordo com o Instituto, as primeiras devoluções começam a partir do final do mês e contemplam mensalidades cobradas em abril. O pagamento será realizado diretamente na conta bancária do segurado.
Receberei o ressarcimento via Pix?
Não. O pagamento será realizado exclusivamente na folha de pagamento, do mesmo modo que ocorreu o desconto.
Conclusão
O ressarcimento do INSS é um direito dos segurados que tiveram descontos indevidos. No entanto, devido ao aumento de golpes, é fundamental seguir as orientações do INSS e utilizar exclusivamente os canais oficiais para evitar fraudes e garantir o recebimento correto.
Se você é beneficiário e teve descontos indevidos, siga as orientações e não compartilhe seus dados com terceiros. Fique atento às informações oficiais e proteja-se contra golpes.
Imagem: Freepik e Canva
