Reviravolta pode fazer o salário mínimo passar de R$ 1.300 em 2023
O salário mínimo pode chegar a R$ 1.302,00, de acordo com a nova estimativa de inflação divulgada pelo Ministério da Economia.
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Na última terça-feira (12), foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que prevê o salário mínimo em R$ 1.294,00. Contudo, esse valor já está defasado e pode chegar a R$ 1.302,00, de acordo com a nova estimativa de inflação divulgada pelo Ministério da Economia na quinta-feira (14).
A mudança se deve ao fato de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, deverá ficar em 7,41% em 2022, de acordo com as projeções do governo. O índice é usado como base para o cálculo do reajuste do piso nacional.
Portanto, o valor de R$ 1.294,00, aprovado pela LDO, foi pensado considerando a previsão anterior para o INPC, de 6,7%.
Reajuste nos benefícios
Dessa forma, com o salário mínimo no valor de R$ 1.302,00, o valor de aposentadorias também mudará. Portanto, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe o piso nacional hoje (R$ 1.212,00), passará a receber R$ 1.302,00 em 2023. Já o teto da previdência, passará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.612,38.
Inflação
Ainda que a previsão para o salário mínimo já tenha sido feita pelo governo neste ano, o reajuste exato dos valores só será determinado em janeiro de 2023, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a inflação de 2022.
Em síntese, desde 2020, o salário mínimo é reajustado baseado somente na inflação do ano anterior, conforme a estimativa do INPC. Assim, não há aumento real. Portanto, o poder de compra de quem recebe salário mínimo continua o mesmo. O rendimento aumenta, porém os preços também passaram por aumento.
Antes, a política de reajuste do piso nacional levava em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Entretanto, no ano passado, foi dado pelo governo um reajuste menor do que a inflação. O cálculo aplicado foi de 5,26%. Contudo, o INPC fechou 2020 em 5,45%.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com