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Até motorista dono de furgão vai receber o Pix Caminhoneiro
O cadastro utilizado para pagar o Pix Caminhoneiro não exige revalidação e inclui até mesmo motoristas de furgão.
No mês de agosto o governo federal deve começar a pagar os benefícios previstos pela PEC Kamikaze. A proposta teve a aprovação do Senado e na Câmara, e deve custar R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos. Dentre os benefícios aprovados está Pix Caminhoneiro.
O mesmo se trata de um pagamento mensal de R$ 1 mil para os motoristas autônomos. Inclusive, quem é motorista dono de furgão também pode acabar recebendo o benefício. Saiba mais.
Motorista dono de furgão vai receber o Pix Caminhoneiro
Em suma, deve receber o Pix Caminhoneiro quem está no cadastro de Transportador Autônomo de Cargas. O mesmo faz parte do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) mantido pela Agência Nacional de Transporte Terrestres.
O cadastro será usado para definir quem receberá o Pix Caminhoneiro. O RNTRC, inclui, até mesmo, os registros de veículos menores, como furgão, e isso pode abrir espaço para fraudes. A base de dados, criada por lei em 2007, visa apenas uma referência da estrutura de transporte no Brasil.
Os dados sobre os motoristas de furgão não passam por uma atualização da agência desde 2017. Além disso, não exigem a revalidação por parte dos motoristas em atividade. O cadastramento é realizado pela internet, pelo trabalhador, ou através de sindicatos que o representem.
E isso pode ser um perigo, já que não há a exigência de informações detalhadas e nem acompanhamentos dos seus serviços. Na prática, é muito grande a possibilidade de pessoas com dados ativos no cadastro terem, inclusive, deixado a atividade há anos. Por outro lado, pode haver profissionais que começaram a trabalhar com o transporte, e que ainda não possuem o cadastro.
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Assim, isso mostra como a lista de quem vai receber o Pix Caminhoneiro pode ter problemas. Em 2017, a ANTT, fez o recadastramento da sua base, processo que acontecia a cada 5 anos. Desde então, a exigência de recadastramento caiu.
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Imagem: Virrage Images / Shutterstock.com
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