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Revisão da Vida Toda do INSS: STF retoma julgamento HOJE

STF retoma o julgamento da revisão da Vida Toda do INSS. Decisão a respeito da revisão de sua está paralisada desde março deste ano na Corte.

Rafaela MedolagoPor Rafaela Medolago2 min de leitura
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Nesta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paralisada no primeiro trimestre deste ano. O ministro Nunes Marques pediu destaque para que a decisão fosse discutida em plenário físico após a realização do plenário virtual que garantiu o direito aos aposentados. 

Nesse sentido, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou o debate no plenário para a tarde de hoje, às 14h (horário de Brasília). 

Revisão da Vida Toda do INSS

A revisão da Vida Toda serve para que alguns segurados do INSS possam incluir todas as contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo da aposentadoria. Dessa forma, nem todos os contribuintes podem realizar o procedimento. 

Podem solicitar a revisão aqueles que:

  • Tiveram o benefício concedido entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • Contribuíram antes de julho de 1994;
  • Tiverem o benefício concedido a menos de 10 anos.

Com o procedimento, o valor da aposentadoria pode aumentar para os contribuintes a depender dos casos. 

Além disso, outros fatores são importantes para conseguir a revisão. Veja. 

  • Boa contribuição antes de julho de 1994;
  • Poucas contribuições ou salário menor a partir de julho de 1994. 

Nessas situações, de acordo com advogados especialistas da área, é válido pedir pela revisão da Vida Toda do INSS. 

Vale lembrar que as aposentadorias concedidas com base nas normas determinadas pela Reforma da Previdência não estão incluídas para a possibilidade de revisão.

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Placar do julgamento do STF

Como um novo plenário será realizado hoje, o debate se iniciou novamente. Porém, o voto do ministro Marco Aurélio, relator da proposta, já aposentado, será válido. Na ocasião anterior, o ministro votou a favor dos segurados. 

Com a votação agendada para hoje, a expectativa é de que a decisão seja anunciada em breve. 

Imagem: Inside Creative House / shutterstock.com

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Rafaela Medolago

Autor

Rafaela Medolago

Jornalista. Redatora do Seu Crédito Digital.

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