Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o julgamento, que começou em dezembro do ano passado, está sendo aguardado com ansiedade pelos segurados do órgão.
Vale lembrar que, em 2022, a decisão da Suprema Corte validou a revisão da vida toda do INSS. Permitindo assim, que os aposentados que entraram na justiça pudessem solicitar o recálculo com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Veja mais detalhes!
Revisão da vida toda do INSS
Portanto, com a decisão do STF em 2022, o beneficiário poderia escolher o critério de cálculo que resultasse em um valor mensal maior. Assim, a decisão deixou ao encargo dos aposentados a decisão de se o cálculo da vida toda poderia ou não aumentar o benefício.
Dessa forma, a Justiça reconheceu que a regra de transição que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994 era passível de revogação, caso não oferecesse vantagem ao segurado.
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No entanto, houve uma pausa na aplicação desta revisão devido a um recurso apresentado pelo INSS, que tinha como objetivo restringir os efeitos da validade da revisão. Assim, o INSS busca excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos.
Continuação do julgamento
Enfim, o último progresso do processo ocorreu no dia 1° de dezembro de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da corte. Agora, o julgamento será continuado de forma presencial, recomeçando nesta quinta-feira (1º).
Assim, o placar sobre os posicionamentos que devem prevalecer estava incerto antes que o julgamento fosse interrompido. Alguns ministros votaram favoravelmente para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019. Enquanto outros votaram pela anulação da decisão judicial que reconheceu o direito do segurado à revisão.
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