Revisão de benefícios do INSS gerar milhares de cortes

Por meio de uma publicação de uma portaria no dia 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que haverá uma grande revisão de diferentes benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Contudo, não foi comunicado como os segurados serão convocados, porém, aquele que receber a convocação para passar por revisão deverá agendar uma perícia. Caso não faça isso, o benefício será cancelado. 

Benefícios inclusos no programa de revisão

Portanto, os benefícios do INSS que passarão por revisão, são:

• Benefícios por incapacidade sem perícia pelo INSS por período acima de seis meses e que não tenham data de cessação fixada ou indicação de reabilitação profissional;
• Benefícios de natureza assistencial, previdenciária, trabalhista ou tributária;
• Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem revisão por período acima de 2 anos.

Redução de gastos

De acordo com o Ministério do Trabalho, o programa de revisão terá duração de seis meses. Assim, o intuito é reduzir os gastos com benefícios do INSS. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirmou o Ministério do Trabalho e Previdência por meio de nota.

Notificação

Para além disso, a portaria prevê que o INSS é responsável por selecionar os benefícios que serão revisados e, assim, disponibilizá-los à Secretaria de Previdência. Portanto, se um beneficiário for selecionado para ter o benefício revisado, ele será notificado pelo INSS e deverá comprovar seu direito ao benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o programa de revisão visa principalmente diminuir a fila das perícias, pois autoriza a realização de exames médicos periciais acima da capacidade prevista em lei no horário normal de trabalho do perito. 

Convocação

Em síntese, por tratar-se de uma norma de caráter abrangente (como quando trata de benefícios de natureza previdenciária e assistencial, sem especificar quais serão eles), o beneficiário do INSS deve ficar preparado para uma possível convocação. E, assim, comprovar o seu direito de continuar recebendo o benefício.

Portanto, embora ainda não exista um calendário, aquele que for convocado deverá apresentar documentos que comprovem seu direito a receber o benefício, podendo ser laudos médicos e exames que comprovem a sua condição.

Imagem: Ground Picture/shutterstock.com