Revisão do FGTS: presidente da Caixa revela o grande problema da aprovação

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar uma alteração no cálculo do reajuste aplicado nos valores do fundo. O objetivo é que o fundo possa ser corrigido de forma a proporcionar um maior ganho real aos trabalhadores.

De forma geral, Rita Serrano afirmou que qualquer mudança na remuneração do FGTS pode impactar os investimentos públicos. A análise da alteração pelo STF foi suspensa após o ministro Nunes Marques pedir vista.

Revisão do FGTS

A ação para a revisão do FGTS foi aberta pelo partido Solidariedade tramita na Suprema Corte desde 2014. De acordo com a legenda, a quantia do fundo deve ser corrigida com base na inflação, de modo a oferecer um aumento no poder aquisitivo dos trabalhadores.

Hoje, o valor do FGTS é corrigido com base na Taxa Referencial, o que significaria que fica abaixo da inflação. Conforme apontam estimativas do Instituto de Fundo de Garantia, de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR chegam a R$ 720 bilhões. 

O fundo foi criado em 1996 para os trabalhadores de carteira assinada. Funciona como uma poupança para que as quantias depositadas fiquem guardadas e possam ser usadas em caso de demissões sem justa causa, por exemplo. A quantia deve ser depositada pelos empregadores em uma conta na Caixa Econômica Federal.

Crescimento do FGTS pressionado

O crescimento do FGTS ficou pressionado nos últimos anos, uma vez que a informalidade avançou de forma expressiva no período. O ponto deve ser considerado para as mudanças do reajuste dos valores do fundo, de acordo com a presidente da Caixa. 

Ainda segundo Serrano, além da pressão causada pela redução das vagas formais de trabalho que destina valores ao fundo, há ainda a distribuição do lucro aos cotistas que impactam o cenário.

Imagem: Etalbr / Shutterstock.com