Atualmente, tramitam na Câmara e no Senado diversos projetos com o objetivo de ajudar os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida durante a pandemia. Vários desses projetos propõem a interrupção do pagamento das parcelas enquanto durar a pandemia de Covid-19. Por outro lado, uma proposta do senador e ex-jogador de futebol Romário (Podemos-RJ) quer reduzir o valor das prestações do programa. Confira mais detalhes nessa matéria!

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Projeto de Romário quer reduzir valor das prestações do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o PL 2.984/2020, o devedor pode solicitar a redução de até 50% das parcelas do Minha Casa, Minha Vida durante o período da pandemia, sem a incidência de qualquer tipo de multa, juros de mora ou cláusula penal. Em outras palavras, o cliente fica totalmente livre para pedir redução de metade da parcela.

Conforme o projeto, o requerimento poderá ser realizado de forma remota, por meio dos canais de autoatendimento habitualmente utilizados para a prestação de serviços financeiros.

Pelo texto, a comprovação da perda de renda, para os trabalhadores informais, será feita por meio de autodeclaração, admitindo-se a substituição da assinatura pela senha eletrônica, biometria ou qualquer outro sistema utilizado pela instituição financeira para autorizar e autenticar operações realizadas pelos canais de autoatendimento.

As parcelas seguintes, não reduzidas, terão valores de amortização e juros recalculados, para promover o reequilíbrio do contrato de crédito ou financiamento a critério do devedor. Os valores referentes ao percentual reduzido das prestações serão diluídos entre as parcelas remanescentes ou serão pagos ao final do prazo contratual original, que se prorrogará, no máximo, na mesma medida do período de suspensão.

Para justificar a proposta, o senador Romário destacou o “contexto caótico” da pandemia e os efeitos econômicos que levaram mais de 60 milhões de brasileiros a buscar o auxílio emergencial do governo nesse período. Ele defende a redução das prestações do financiamento imobiliário “para que tais recursos sejam direcionados para o sustento das famílias mais afetadas pela crise”.

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Fonte: Agência Senado

Imagem destacada: Alf Ribeiro, via Shutterstock.

Sobre o Autor

Jadre Marques Duarte Junior

Redator-chefe

Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.

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