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Saiba como funciona a isenção de IPVA em cada estado

Muitos motoristas podem conseguir a isenção do IPVA em seus respectivos estados. Saiba mais informações por aqui!

Existe um importante tributo que proprietários de carros devem pagar. Trata-se do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores. Porém, em algumas situações, é possível conseguir a isenção do IPVA.

Além disso, vale lembrar que esse tributo varia de acordo com as normas de cada estado brasileiro. Logo, dependendo da localização do motorista, o motivo da isenção pode variar. Saiba mais informações sobre essa tributação na sequência.

Como conseguir isenção do IPVA nos estados brasileiros?

rodovia com vários carros em movimento
Imagem: khunkorn / Shutterstock.com

Confira abaixo quais são os motivos que levam à isenção do IPVA e em quais estados do Brasil, de acordo com as regras de cada um deles.

  • Automóveis com mais de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • Automóveis com mais de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
  • Automóveis com mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
  • Automóveis com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
  • Automóveis com mais de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins;
  • Veículos com fabricação até 31/12/2002: Alagoas;
  • Automóveis que possuem placa preta: Minas Gerais.

Existem outras regras para a isenção?

Sim, existem. Logo, podem conseguir a isenção do IPVA profissionais como taxistas, mototaxistas, empresas urbanas e metropolitanas de transporte coletivo, condutores de vans escolares, proprietários de equipamentos agrícolas e motoristas de veículos para diplomatas.

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Ademais, pessoas com deficiência também têm direito à isenção do IPVA. Ainda, aqueles que têm doenças como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, Parkinson, entre outras também possuem esse benefício.

Dessa forma, aos demais que precisam fazer esse pagamento, vale destacar que Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo possuem as maiores alíquotas, de 4%. Por outro lado, Acre, Espírito Santo, Tocantins e Santa Catarina são os estados que cobram menos IPVA aos contribuintes, com 2%.

Imagem: Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com