Saiba como pedir isenção de imposto para comprar carro
É possível obter a isenção de IPI e IOF para a compra de carros em 2023. Confira passo a passo para solicitar esse benefício fiscal.
Adquirir um automóvel representa um significativo investimento. Por isso, toda economia é muito bem-vinda. Nesse sentido, é importante conhecer os benefícios disponíveis, como a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para determinados grupos.
Dessa forma, entenda como solicitar essa autorização na Receita Federal em 2023.
Quem tem direito?
O motorista profissional, a cooperativa de trabalho ou pessoa com deficiência são as principais categorias que têm direito a este benefício.
No entanto, é importante destacar que cada categoria exige o cumprimento de requisitos específicos. Isso inclui a necessidade de comprovar recursos compatíveis com o valor do veículo de aquisição (exceto quando se trata de financiamento) e a ausência de restrições que possam impedir a obtenção de benefícios fiscais.
Como funciona a isenção?
A isenção de IPI e IOF é um direito de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, transtorno do espectro autista, além de motoristas profissionais (taxistas).
Para veículos de até 2.000 cilindradas (2.0), de pelo menos 4 portas, movidos a combustível renovável, híbrido ou elétrico, é possível requerer a isenção a cada 3 anos (pessoas com deficiência) ou a cada 2 anos (motoristas profissionais).
A isenção do IOF, por sua vez, está sujeita a um único pedido e é válida somente para veículos de passageiros com potência de até 127 HP, conforme os parâmetros estabelecidos pela Society of Automotive Engineers (SAE).
Como solicitar?
Para solicitar a autorização para comprar o veículo com isenção, é necessário acessar o sistema SISEN com certificado digital e preencher o formulário disponível. No caso de cooperativas, permissionárias e concessionárias, a solicitação deve ser feita por meio de um processo específico.
Também é necessário formalizar a solicitação com a documentação necessária, como laudos médicos, documento de identificação, declaração de disponibilidade financeira, entre outros.
Após a etapa de solicitação, é necessário aguardar a autorização da Receita Federal. Os requerentes podem verificar o status da sua solicitação diretamente no sistema após um período de 3 dias. Em caso de recusa, é possível ajustá-la e submetê-la novamente em um prazo de até 10 dias.
Mais informações sobre a isenção do IPI e IOF
Vale ressaltar que o prazo de validade da autorização é de 270 dias e que o atendimento é gratuito para o cidadão.
Além disso, o solicitante deve ter o cuidado de verificar a legislação vigente e as informações no próprio site da Receita Federal do Brasil para evitar qualquer erro ou problema na solicitação.
Veja também: Quem tem direito ao auxílio-inclusão? Veja se você pode receber
Imagem: Kotchapan VII / shutterstock.com
