Saiba como receber o BPC e Bolsa Família JUNTOS
Será que o governo pode te pagar o Bolsa Família do MDS e o BPC do INSS ao mesmo tempo? Entenda aqui os detalhes.
O Benefício por Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família possuem algumas regras em comum. Portanto, é possível receber estes dois benefícios se você seguir uma série de requisitos. Por um lado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão que administra o Bolsa Família.
Já o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o responsável pelo BPC, que, por sua vez, é regulamentado através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). No benefício do INSS, idosos e pessoas com deficiência podem receber R$ 1.320 por mês.
O Bolsa Família não se limita às condições – de idade e deficiência – impostas no benefício da Previdência Social. Sendo assim, se sua renda per capita for de até R$ 218 e você for idoso ou uma pessoa com deficiência, será possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Inscrição do CadÚnico para receber o BPC e o Bolsa Família
Para garantir ambos benefícios do governo, você vai precisar ter um registro no Cadastro Único (CadÚnico) e mantê-lo atualizado a cada dois anos, ou quando o órgão responsável solicitar. A partir disso, sua situação socioeconômica será identificada e analisada.
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O registro do CadÚnico deve ser feito no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa. Lá, o representante familiar deve apresentar os documentos de todos os integrantes da família.
Ademais, o Bolsa Família exige uma renda per capita de até R$ 218, enquanto o BPC permite que esta renda seja de até ¼ salário mínimo. Contudo, se você solicitar o BPC em decorrência de uma deficiência, além da atualização do CadÚnico, será preciso passar pela perícia médica a cada dois anos.
Regras de saúde e educação do Bolsa Família
Como citamos, é importante seguir as regras dos dois programas para receber o dinheiro todos os meses. Por isso, agora que você já conhece as regras do BPC, nós iremos apresentar as regras determinantes para o pagamento do Bolsa Família.
Assim, no que diz respeito à saúde, o MDS determina que todos os componentes da família sejam vacinados. Se houver crianças de até 7 anos, elas precisam seguir o acompanhamento nutricional. Além disso, gestantes precisam fazer pré-natal.
Por fim, no campo da educação, as crianças de até 5 anos precisam frequentar pelo menos 60% de suas aulas. Já os estudantes entre 6 e 18 anos precisam ter, no mínimo, 75% de frequência. Dessa forma, seguindo estas regras, você poderá receber o BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo.
Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com
