Se ver obrigado a penhorar um bem pode doer na alma do proprietário. Contudo, para ter condições de quitar os débitos com os credores, esse procedimento é comum. Ainda assim, a Justiça resguarda alguns ativos que são impenhoráveis. Caso tenha apreço por um veículo, descubra nesse artigo como você pode torná-lo impenhorável.
Saiba como tornar seu veículo impenhorável em caso de dívidas
Justiça confere impenhorabilidade a um veículo em casos específicos. Confira se você se enquadra em alguns desses cenários.
Em resumo, a penhora de bens é um processo judicial em que um credor solicita a posse de um ativo. Tal movimento acontece após um indivíduo deixar de quitar sua dívida com a instituição. Embora solucione a questão na Justiça, perder um imóvel, um carro ou algum outro objeto não está nos planos do brasileiro.
Ativos comumente penhorados
Em primeiro lugar, casas, apartamentos e imóveis que não a residência do indivíduo podem ser vítima da penhora de bens. Além disso, os veículos registrados em nome do endividado também são muito usados para quitar uma dívida. Nesse sentido, carros e motos podem deixar de ser seus e passar para as mãos do banco.
Por fim, o dinheiro armazenado em contas correntes, poupanças e investimentos financeiros também são alternativas para saldar os débitos. De todo modo, a única certeza que se pode ter é que a Justiça busca solucionar a situação da maneira mais rápida possível, mas não se preocupa com o bem em questão.
Como tornar seu veículo impenhorável?
Salvo qualquer engano, a Justiça considera como bens impenhoráveis um imóvel residencial, em que a família estabelece moradia. Ademais, os móveis e utensílios essenciais também possuem bloqueio contra penhora. Por fim, salário e as ferramentas de trabalho do devedor se enquadram nesse mesmo cenário.
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É justamente sobre essa situação que o endividado pode pleitear a impenhorabilidade do seu veículo. Isso porque os taxistas e motoristas de aplicativo, por exemplo, precisam do automóvel para exercer sua profissão. Quando um carro é fonte direta da subsistência familiar, a Lei reconhece a importância do ativo e, portanto, oferece proteção contra a penhora.
Imagem: Rawpixel.com e Zolnierek / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Guilherme TirelliFissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.