A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes do contribuinte falecido. O valor da pensão é baseado na aposentadoria que trabalhador que faleceu recebia. Mas, afinal, quanto tempo dura o pagamento?
Saiba tudo sobre a duração do pagamento da pensão por morte
Confira quanto tempo dura o pagamento da pensão por morte e saiba mais sobre como funciona esse benefício!
Para estabelecer o período de recebimento do benefício, são usados alguns critérios. A primeira coisa que deve ser considerada é que filhos e cônjugues são os primeiros na linha de recebimento.
Outros parentes, por outro lado, como irmãos e pais, podem ganhar o auxílio somente se não houver dependentes diretos.
Pagamento da pensão por morte: por quanto tempo o segurado recebe?
A primeira coisa a ser considerada para esse tipo de benefício é o cumprimento de 18 contribuições mínimas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso não consta esse mínimo, o recebimento da pensão irá durar somente quatro meses.
A carência pode ser isenta em algumas situações, como acidentes de trabalho. Entretanto, isso deve ser comprovado junto ao INSS. Para o caso das 18 contribuições mínimas terem sido cumpridas, é usado então o critério de tempo de casamento ou união estável.
Menos de dois anos de casamento ou união estável
No caso do tempo de casamento ou união ser inferior a dois anos, a duração da pensão também é de quatro meses, independente do cumprimento das 18 contribuições.
Mais de dois anos de casamento ou união estável
No caso de constar mais de dois anos de casamento ou união, o tempo de pagamento da pensão por morte é determinado com base na idade do conjugue sobrevivente. Confira a tabela abaixo para entender melhor:
| Idade | Tempo de recebimento de pensão |
| Menos de 22 | 3 anos |
| 22 e 27 anos | 6 anos |
| 28 e 30 anos | 10 anos |
| 31 e 41 anos | 15 anos |
| 42 e 44 anos | 20 anos |
| Mais de 45 anos | Para sempre |
Dessa forma, a pensão só é vitalícia para o dependente do falecido que tiver mais de 18 contribuições ao INSS e mais de 45 anos anos na data do óbito.
E para os filhos?
No caso de filhos, só é considerado dependente os menores de 21 anos. Isso significa que, ao chegar na dita idade, a pensão deixa de ser paga. No entanto, a situação muda quando o filho em questão possui deficiência de qualquer tipo: para eles, a pensão permanece sendo paga em qualquer idade.
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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com
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