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Saiba tudo sobre a pensão por morte do INSS antes de solicitar

Saiba tudo sobre a Pensão por Morte do INSS antes de solicitá-la. Você conhece os critérios de elegibilidade do dependente? Confira.

A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O valor é de 50% da aposentadoria, com um acréscimo de 10% por dependente. No entanto, o limite do benefício não pode ultrapassar 100%. 

A Reforma da Previdência de 2019 alterou o cálculo da pensão por morte, introduzindo uma série de fatores que podem reduzir o benefício. Aprovada na emenda constitucional 103, essa reforma estabeleceu o pagamento por cotas, o que foi validado pelo STF. Confira mais sobre a pensão por morte.

Critério de dependentes para pensão por morte

pensão por morte INSS
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

A pensão por morte do INSS destina-se aos dependentes do segurado falecido, podendo incluir cônjuge ou companheiro, filhos, enteados e pais. Caso o beneficiário seja casado ou possua união estável, é necessário comprovar a relação por meio de documentos oficiais legais. No entanto, se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, a pensão é paga por apenas quatro meses.

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Além disso, a idade do viúvo ou da viúva na data do óbito pode afetar a duração do benefício. Entretanto, faz-se necessária a comprovação da carência de 18 meses de contribuições do segurado falecido e 24 meses de casamento ou união. Em caso de óbito por acidente, não se aplica a carência de contribuições nem de tempo de casamento ou união.

Quem está elegível?

Mesmo em casos de solicitação da pensão por morte do INSS, os pedidos classificam-se pela prioridades no processo, categorizados por classes:

  • Classe 1: cônjuge ou companheiro, incluindo casais homoafetivos; filhos não emancipados, menores de 21 anos ou equiparados (enteado ou menor tutelado); filhos de qualquer idade com invalidez ou deficiência que os torna incapazes;
  • Classe 2: pais, desde que comprovem dependência econômica do segurado falecido;
  • Classe 3: irmãos não emancipados menores de 21 anos; irmãos de qualquer idade com invalidez ou deficiência que os torna incapazes.

Desde 2015, a pensão por morte tem um prazo de duração baseado na idade do viúvo ou da viúva. Em 2019, a legislação ampliou o limite de faixa etária para 45 anos.

Imagem: Ground Picture/shutterstock.com