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Salário de R$ 5.500 pode começar a ser pago em breve; entenda

O Projeto de Lei 5874/23 propõe um salário nacional de R$ 5.500 para profissionais de nível superior do Suas. Entenda mais aqui!

O Projeto de Lei 5874/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um marco significativo no cenário dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desse modo, estabelece um salário nacional de R$ 5.500 mensais para os profissionais de nível superior das equipes de referência.

Esta iniciativa, caso aprovada, trará impactos substanciais para os trabalhadores desse setor e para a própria efetividade dos serviços prestados. Além do piso para os profissionais de nível superior, o projeto também contempla uma estrutura salarial para os de nível médio e fundamental. Sendo assim, estabelecendo seus vencimentos em proporção ao salário dos profissionais de nível superior.

Salário nacional de R$ 5.500

Ilustração de um trabalhador segurando uma maleta e pulando em uma chuva de notas de dinheiro.
Imagem: eamesBot / shutterstock.com

Primeiramente, os profissionais de nível médio teriam um salário equivalente a 70% do piso, totalizando R$ 3.850 mensais, enquanto os de nível fundamental receberiam 50%, totalizando R$ 2.750 mensais.

Essa proposta de alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não apenas busca regulamentar os salários dos profissionais do Suas. Isso porque também reforça a importância da assistência social como um direito fundamental do cidadão.

Dessa forma, incumbindo o Estado de prover serviços gratuitos por meio de iniciativas tanto da esfera federal quanto estadual e municipal.

Importância do piso salarial

O deputado Reimont (PT-RJ), autor do projeto, destaca a necessidade desse salário nacional como um mecanismo essencial para assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pela assistência social. Além disso, valoriza devidamente os profissionais que atuam nesse campo.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que implica que passará pela análise de diversas comissões, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Isso antes de ser votado e, eventualmente, aprovado. Seu desdobramento futuro será fundamental para determinar o panorama salarial e o reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel vital na assistência social do país.

Imagem: AlvaroMP / shutterstock.com