Salário-maternidade desvendado: quem pode solicitar e como
Descubra como solicitar o salário-maternidade sem erros usando o Meu INSS. Aprenda os passos, direitos e cuidados neste guia.
O salário-maternidade é um benefício essencial para as famílias brasileiras, garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando oferecer suporte financeiro em momentos singulares como o nascimento de um filho, adoção, entre outros.
Portanto, conhecer os direitos e o processo para a solicitação deste auxílio é fundamental para evitar armadilhas e entender completamente seu funcionamento.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
A legislação brasileira assegura que o salário-maternidade é um direito de quem precisa se afastar de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Ressalta-se que a obtenção deste auxílio é gratuita, sendo assim, é considerada fraude a cobrança por tal serviço. Dessa forma, gestantes, adotantes e até mesmo em casos tristes de aborto não criminoso encontram-se amparados pela política do INSS.
Para os contribuintes individuais, facultativos ou especiais, é necessário um mínimo de dez contribuições à Previdência Social. Por outro lado, para os trabalhadores com carteira assinada, a legislação não prevê um período de carência específico para a concessão deste direito.
Como posso solicitar o salário-maternidade?
O processo de solicitação do salário-maternidade foi simplificado com o advento das tecnologias digitais. Agora, segurados podem realizar este procedimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Desse modo, confira alguns documentos necessários para efetuar a solicitação:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência.
Passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clique em “Novo Pedido” e digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
- Selecione o serviço/benefício desejado;
- Leia o texto explicativo e avance conforme as instruções;
- Acompanhe o pedido pelo portal do INSS ou pelo telefone 135.
Cuidado com fraudes online!
É crucial estar atento(a) às tentativas de fraude online em relação ao salário-maternidade. O INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão ativos na luta contra esses golpes, garantindo a segurança e o direito dos segurados. Se durante sua solicitação, alguma dúvida surgir ou se deparar com informações suspeitas, não hesite em contatar diretamente o INSS para esclarecimentos.
Veja também:
Descontos de até 50%: Amazon anuncia promoção para quem comprar pelo aplicativo
Entender o salário-maternidade e o processo de solicitação é o primeiro passo para garantir seu direito e o bem-estar de sua família durante um período tão importante. Portanto, certifique-se de seguir os passos corretamente e aproveite os benefícios que a legislação brasileira oferece para proteger você e seu novo membro da família.
Imagem: Syda Productions / Shutterstock.com
